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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Beneficios

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de outubro de 2023

Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS

O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.

...5 de 2015 trouxe para a Lei de Benefícios (Lei 8.213/91). Essa mudança vale para os óbitos a partir da publicação desta lei em 18/6/15. Já os casais que estão separados, mas não se divorciaram, no caso da morte de um dos cônjuges, o outro não pode...

Colunas - Lauda Legal

terça-feira, 22 de abril de 2008

"Direito Previdenciário - Benefícios" - Editora Campus-Elvesevier - Campus Jurídico

Direito Previdenciário - Benefícios Editora: Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutores: Ítalo Romano Eduardo e Jeane Tavares Aragão EduardoPág: 288 Buscando desmistificar o Direito Previdenciário...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997

1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.

...direito previdenciário ao alterar esse dispositivo da Lei de Benefícios para instituir o prazo decadencial de dez anos para todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de julho de 2016

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social"

A obra examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta cada dispositivo da Lei de Benefícios.

...comenta, em detalhes, cada dispositivo da Lei de Benefícios com uma retrospectiva das alterações verificadas. Os autores incluíram as alterações ocorridas com a Emenda Constitucional 20/98, que alterou pontos importantes...