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O que saiu em Migalhas sobre lei de bets
Migalhas Live 
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Termo de compromisso na lei das bets: Requisitos legais e benefícios administrativos
Requisitos, impedimentos e benefícios dos termos de compromisso na lei das bets são detalhados neste segundo artigo da série.
... Termos de Compromisso na Lei de Bets.
Avançar nestes temas é essencial porque, para que o Termo de Compromisso se torne uma solução utilizada com regularidade pelos operadores do mercado de apostas de quota fixa, é fundamental que a Lei nº...
Migalhas Live 
quarta-feira, 8 de julho de 2020
Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais
"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.
...Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados.
Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.
Migalhas Live 
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?
O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?