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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Biosseguranca
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 13 de novembro de 2017
PEC da gravidez forçada é retrocesso
PEC da gravidez forçada é retrocesso.
...à constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que permitiu a pesquisa com células-tronco embrionárias (ADI 3510); (iii) negação do direito da gestante em optar pela própria vida em detrimento da do feto na hipótese de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2008
Lei de biossegurança e direito à vida
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direita de Inconstitucionalidade nº. 3.510, contra dispositivos da Lei Federal nº. 11.105, de 24 de março de 2005, a chamada Lei de Biossegurança.
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direita de Inconstitucionalidade nº. 3.510, contra dispositivos da Lei Federal nº. 11.105, de 24 de março de 2005, a chamada Lei de Biossegurança.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de maio de 2008
MIGALHAS nº 1.905
Quarta-feira, 28 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.905 - Fechamento às 11h. "Calculando e pesando tudo, mais custa guardar o dinheiro do que adquiri-lo." M. Montaigne Depósitos judiciais O destino dos depósitos judicia...
MIGALHAS nº 1.905
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida
Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...
Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...