Leis de Concessoes | Tudo Sobre

sexta-feira, 19 de março de 2021

Direito humano à água limpa e ao saneamento

Necessidade de avanços nos investimentos e da implementação de políticas regulatórias

...a proteger o usuário. A Lei de Concessões (Lei 8.987/95) prevê que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de agosto de 2005

MIGALHAS nº 1.235

Sexta-feira, 19 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.235 - Fechamento às 12h. "A honradez consiste em a tentação só aparecer quando a oportunidade já foi embora." Sofocleto A decisão correta A semana termina com uma sensível piora n...

MIGALHAS nº 1.235

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de maio de 2005

Uma análise prática da lei das PPPs

A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que trata da Parceria Público-Privada (PPP), trouxe importantes inovações para a contração pela administração pública de serviços e obras públicas. No entanto, a lei das PPP tão somente regula duas n...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de agosto de 2005

Medida provisória pode mudar Lei de Concessões

As alterações na Lei nº 8.947/95

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Concessoes

Direito humano à água limpa e ao saneamento

MIGALHAS nº 1.235

Uma análise prática da lei das PPPs

Medida provisória pode mudar Lei de Concessões