O que saiu em Migalhas sobre Lei De Conversao

Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Veja a lei 13.319/16, que estabelece mudanças no setor das aéreas brasileiras.

As novas medidas deveriam beneficiar todas as empresas dos setores econômicos abrangidos pelo decreto, porém, não foi o que aconteceu.