O que saiu em Migalhas sobre Lei De Crimes Hediondos

Terça-feira, 14 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.007 - Fechamento às 9h11.   "A razão é evidente: a moral não pode aprovar senão o lucro obtido pelo trabalho; todo o lucro que advém da exploração de qualquer idéia, que não se realize ...

Sua criação foi influenciada pelo modelo italiano, mas o transplante de tais ideias para o ordenamento jurídico brasileiro representou um equívoco do legislador, mormente pelas diferenças de criminalidade e pela discrepante estrutura.

Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, hoje, 16/7, substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado (PLS 253/04) que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do CP que tratam dos crimes sexuais. De inicia...

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.