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O que saiu em Migalhas sobre Proteção de cultivares

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Lei de propriedade industrial x lei de cultivares

Afinal, o uso e replantio da soja transgênica deve ou não ser objeto de cobrança de royalties e outros encargos pela empresa que aplicou a técnica da transgenia?

...m seus requerimentos na Lei de Cultivares e a Monsanto invoca o seu direito na Lei de Propriedade Industrial, vez que a Constituição Federal de 1988 confere o direito de patente aos autores de inventos industriais¹. As decisões proferidas pelos tribunais...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... indicações geográficas. Já a Lei de Cultivares trata das variedade de gênero ou espécie vegetal e a de Softwares dos programas de computador. A Lei de Propriedade Industrial 9.279 entrou em vigor em 1996 e trouxe consigo uma nova realidade jurídica...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor

A CNA apontou em seu levantamento que o PIB do agronegócio cresceu 3,81% no mesmo ano. As variedades vegetais são bons exemplos do tema a ser discutido no presente texto: as cultivares e sua relação ambivalente com o agronegócio e a proteçã...

... dada pela lei 9.456/97 (Lei de Cultivares ou LC), cultivar é uma variedade vegetal de qualquer gênero ou espécie que, sendo passível de uso em atividades que visem a produção de alimentos e insumos, por exemplo, possa se distinguir de outras através...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.

...Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998. O tema geral é retomado nos capítulos "O que é a propriedade intelectual?" e "O sistema de propriedade...