O que saiu em Migalhas sobre Proteção de cultivares
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O que saiu em Migalhas sobre Proteção de cultivares

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segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... indicações geográficas. Já a Lei de Cultivares trata das variedade de gênero ou espécie vegetal e a de Softwares dos programas de computador. A Lei de Propriedade Industrial 9.279 entrou em vigor em 1996 e trouxe consigo uma nova realidade jurídica...
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
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quarta-feira, 1/4/2020

Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor

Mario Cesar Lobo

A CNA apontou em seu levantamento que o PIB do agronegócio cresceu 3,81% no mesmo ano. As variedades vegetais são bons exemplos do tema a ser discutido no presente texto: as cultivares e sua relação ambivalente com o agronegócio e a proteçã...

... dada pela lei 9.456/97 (Lei de Cultivares ou LC), cultivar é uma variedade vegetal de qualquer gênero ou espécie que, sendo passível de uso em atividades que visem a produção de alimentos e insumos, por exemplo, possa se distinguir de outras através...
Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor
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terça-feira, 4/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.

...Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998. O tema geral é retomado nos capítulos "O que é a propriedade intelectual?" e "O sistema de propriedade...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"
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quinta-feira, 25/9/2014

Monsanto pode voltar a cobrar royalties por soja transgênica

Decisão reforma sentença que havia suspendido a cobrança também de taxa tecnológica ou indenização.

...disposições normativas da Lei de Proteção Cultivares para o caso em comento." A magistrada também considerou não haver abusividade em relação ao percentual (2%) de royalties estabelecido, sendo esse proporcional à prática...
Monsanto pode voltar a cobrar royalties por soja transgênica
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segunda-feira, 16/4/2012

Monsanto está proibida de cobrar royalties sobre soja transgênica

Se não cumprir a decisão, a produtora de herbicidas e sementes deverá pagar multa diária de R$ 1 mi.

...soja transgênica, conforme art. 10 da Lei de Cultivares, já caducaram". "Embora as patentes apresentadas pelas requeridas tenham sido revalidadas no Brasil, com base nos arts. 230 e 231 da Lei nº 9.279/96, por isso...
Monsanto está proibida de cobrar royalties sobre soja transgênica
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terça-feira, 30/8/2011

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Para presentear um de nossos leitores, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, gentilmente ofereceu um exemplar de sua obra "Propriedade Intelectual" (Manole - 4...

...1998 Capítulo IX - A Lei de Cultivares - n. 9.456, de 25 de abril de 1997 Capítulo X - O que é a propriedade intelectual? Capítulo XI - O sistema de propriedade industrial brasileiro Capítulo XII -...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"
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sexta-feira, 4/3/2005

Soja Transgênica

O Tribunal de Justiça do RS concedeu liminar

O Tribunal de Justiça do RS concedeu liminar
Soja Transgênica
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quarta-feira, 12/11/2003

MIGALHAS nº 805

Quarta-feira, 12 de novembro de 2003 - nº 805 - Fechamento às 7h55.       "No sonho, somos visitados por nós mesmos." Poeta Paulo Bonfim   Pesadelo no Judiciário Maurício Corrêa disse ontem que o Judiciário está vivendo um "pesadelo"...

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