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O que saiu em Migalhas sobre Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade

A Lei de Defesa da Concorrência brasileira instituiu no Brasil o controle prévio de operações que se configuram como atos de concentração econômica

... oportunidade futura. A Lei de Defesa da Concorrência brasileira (lei 12.529/11 - LDC) instituiu no Brasil o controle prévio de operações que se configuram como atos de concentração econômica (art. 88, §2º). Nesse sentido, além de manter a obrigação da notificação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Compliance – Concorrência e Combate à Corrupção"

Compliance vem do inglês to comply, que significa cumprir, no caso, a lei. São procedimentos que a empresa adota para tornar o cumprimento da legislação parte da cultura corporativa.

...levaram à reformulação da Lei de Defesa da Concorrência e à criação da Lei Anticorrupção, que geraram um novo desafio aos agentes do mercado: conhecer e respeitar normas cada vez mais rígidas e complexas. Para tanto, é...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

OAB/SP emite nota pública sobre o "PL das Fake News"

Confira a nota pública emitida pela OAB/SP.

... própria, como é o caso da Lei de Defesa da Concorrência. Confira a íntegra da nota: Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP emite nota pública ao Projeto de Lei 2630/2020 – ‘PL das Fake News’ A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.473

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de novembro de 2022.

... lançamento do livro "10 anos da Lei de Defesa da Concorrência", do qual Flávia foi organizadora. (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia foi listada pelo guia "Leaders League Brasil" como uma das bancas de destaque do sudeste do país na área de "Corporate/Comercial"....