O que saiu em Migalhas sobre lei de defesa do consumidor

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.

Banco não responde por prejuízo de cliente que caiu no golpe do falso leilão. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ. O colegiado negou provimento ao recurso do consumidor. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...

Muitos consumidores com viagens programadas pela Hurb viram seus sonhos irem por água abaixo nos últimos dias. Com efeito, a empresa vendeu pacotes com preços muito atrativos e agora está tendo dificuldade de cumprir as ofertas, o que gerou uma onda de reclamações nas redes sociais e em sites de defesa do consumidor. A seguir, entenda como funciona este tipo de viagem e o que o consumidor que se s...