TUDO SOBRE

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.
Os impactos sociais, econômicos e de inovação tecnológica da litigância abusiva nas empresas de telefonia.
Precisamos evoluir a forma de prevenir e combater esse tipo de crime que transforma negativamente vidas humanas.
O artigo 60 da Constituição portuguesa enumera princípios basilares da defesa do consumidor, entre os quais, o Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus inter...