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O que saiu em Migalhas sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Após protestos e agressões, Alesp aprova criação de escolas cívico-militares
Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto.
... nacionais, como a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o PNE - Plano Nacional de Educação.
"A introdução de elementos militares nas escolas pode criar uma atmosfera mais autoritária e hierárquica, onde o foco na disciplina e na...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.694
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.
... sobre as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 2023. O programa pode ser assistido gratuitamente pelo canal no YouTube (clique aqui) e do Instagram (clique aqui).
Termina hoje, no RJ, o "FIDESRIO2023", evento de seguros...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Professora da FGV Direito Rio critica proposta de educação domiciliar
O PL 3.179/12 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar.
... conteúdo.
O PL 3.179/12 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar. O projeto prevê que a educação básica domiciliar passe a ser admitida por livre escolha e sob a responsabilidade...
Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 25 de novembro de 2022
"Compliance escolar" como medida de prevenção ao bullying e ao cyberbullying
Precisamos evoluir a forma de prevenir e combater esse tipo de crime que transforma negativamente vidas humanas.
... IX e X do artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
As autoridades exigem que a escola apresente o programa e cronograma de ações a serem tomadas para prevenir, diagnosticar e combater o bullying e a violência de acordo com o...