terça-feira, 21 de setembro de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei De Divorcio

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Divorcio

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de peso O direito aos alimentos na culpa recíproca
quinta-feira, 6 de março de 2008

O direito aos alimentos na culpa recíproca

A culpa na dissolução da sociedade conjugal sempre foi erigida como causa excludente do direito aos alimentos.

A culpa na dissolução da sociedade conjugal sempre foi erigida como causa excludente do direito aos alimentos.
Catadas a Dedo
quinta-feira, 20 de março de 2003

Prazo da separação judicial consensual - José Heitor dos Santos

Com a entrada em vigor do novo Código Civil, estabeleceu-se o prazo de um ano de casamento para que os cônjuges possam se separar consensualmente, conforme está previsto no art. 1.574. Teria este novo dispositivo legal, art. 1574 do Código ...

Com a entrada em vigor do novo Código Civil, estabeleceu-se o prazo de um ano de casamento para que os cônjuges possam se separar consensualmente, conforme está previsto no art. 1.574. Teria este novo dispositivo legal, art. 1574 do Código ...