TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei De Execucao Penal Comentados
O que saiu em Migalhas sobre Lei De Execucao Penal Comentados
Tributação e crime em tempos de pandemia
Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
Sobre a execução provisória da prisão no Tribunal do Júri
O trabalho propõe à análise das alterações promovidas pela lei 13.964/2019, no que diz respeito à prisão preventiva no sistema do Tribunal do Júri, como uma decorrência das condenações impostas, levando-se em consideração a quantificação da...
O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal
Não se pode perder de vista que o in dubio pro reo tem sua vigência e aplicabilidade no campo da prova, em qualquer situação em que esta for posta em discussão para se impor ou se manter uma condenação.
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"
O livro reúne, em um só tomo, comentários ao CPPl e à LEP, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si.