O que saiu em Migalhas sobre Lei De Execucoes Penais

A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

STF iniciou, nesta segunda-feira, 9, a oitiva dos réus do "núcleo 1" da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os depoimentos, conduzidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, representam uma das últimas etapas do processo antes do julgamento de mérito. O primeiro réu interrogado foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante d...

STF iniciou, nesta segunda-feira, 9, a oitiva dos réus do "núcleo 1" da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os depoimentos, conduzidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, representam uma das últimas etapas do processo antes do julgamento de mérito. O primeiro réu interrogado foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante d...

STF iniciou, nesta segunda-feira, 9, a oitiva dos réus do "núcleo 1" da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os depoimentos, conduzidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, representam uma das últimas etapas do processo antes do julgamento de mérito. O primeiro réu interrogado foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante d...