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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Greve
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de novembro de 2003
OAB/SP
Migalhas indagou e eles responderam
Migalhas indagou e eles responderam
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de novembro de 2003
MIGALHAS nº 813
Segunda-feira, 24 de novembro de 2003 - nº 813 - Fechamento às 9h43. "É melhor pecar com boas intenções do que praticar uma boa ação com más intenções." Do Talmude OAB/SP Leia, neste informativo, as respostas dos candidatos à...
MIGALHAS nº 813
Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Pandemia: o celular e outros produtos e serviços essenciais
Pandemia: o celular e outros produtos e serviços essenciais.
... essencial. Trata-se da Lei de Greve – lei 7.783, de 28 de junho de 1989. Como essa norma obriga os sindicatos, trabalhadores e empregadores a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
A decisão que alterou o perfil do mandado de injunção
Ação constitucional de caráter civil e de procedimento especial que visa suprir uma omissão do Poder Público, no intuito de tornar viável o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa prevista no art. 5.º, LXXI, da Constituiç...
Ação constitucional de caráter civil e de procedimento especial que visa suprir uma omissão do Poder Público, no intuito de tornar viável o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa prevista no art. 5.º, LXXI, da Constituiç...