O que saiu em Migalhas sobre Lei De Greve Comentada
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Greve Comentada

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quarta-feira, 9/12/2020

Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia

Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de um novo imóvel e até mesmo a concretização da compra e venda.

... 2005, conhecida com o “Lei do Bem”, prevê a isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido na venda de um imóvel, desde que o vendedor, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto dessa venda na compra...
Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia
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quinta-feira, 12/11/2020

A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul

Mais do que programas de financiamento, o fomento à inovação prioriza o desenvolvimento das empresas, gera empregos, potencializa a produtividade e a competitividade para um crescimento sustentável da região Sul.

... inovação, como por exemplo, a Lei do Bem (11.196/05), incentivo do âmbito federal que cria concessões para empresas do setor privado realizarem pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica. Nas regiões que buscam maior desenvolvimento...
A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul
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sexta-feira, 11/9/2020

A maneira certa de precificar a propriedade intelectual: Com base no produto final

O sucesso da padronização é a chave para impulsionar um ecossistema de inovação, seguindo a prática de aplicar EMVR para determinar FRAND e o estabelecimento de uma estrutura flexível, mas equilibrada, para as negociações da FRAND.

... também conhecida como “Lei do Bem”, criada para promover o investimento privado em P&D por meio de incentivos fiscais. _________ *Sheetal Chopra é diretora de Defesa da Propriedade Intelectual da Ericsson Índia.
A maneira certa de precificar a propriedade intelectual: Com base no produto final
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... incentivos tributários da Lei do Bem, inclusive com alteração legal para que se deixe de exigir lucro real das empresas interessadas, sem prejuízo da discussão acerca de outras formas de estímulo fiscal à inovação; (ix) manutenção dos investimentos...
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
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quarta-feira, 8/4/2020

Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups?

A pesquisa “Desafios dos Empreendedores Brasileiros”, realizada pela Endeavor, em parceria com a Neoway, e com a coleta do Datafolha, mostra que a burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros e afeta inclusive as sta...

... despercebidas pelo empreendedor: Lei do Bem – instituída em 2005, a Lei do Bem tem como objetivo diminuir a carga tributária de empresas com o foco em pesquisas e desenvolvimento tecnológico. Além de estimular as empresas a adquirirem recursos...
Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups?
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terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui) MDA Campinas No dia 5/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançará o MDA Campinas. O evento ocorrerá na Casa da Advocacia de Campinas, às 19h (rua...
MIGALHAS nº 4.361
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quarta-feira, 16/5/2018

MIGALHAS nº 4.357

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de maio de 2018.

...tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui) Formação docente - Ensino jurídico O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação e o Programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP organizam a 2ª edição do...
MIGALHAS nº 4.357
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui) Direito ao esquecimento No dia 26/5, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o "4º Encontro sobre Direito Civil", que terá como tema "O Direito...
MIGALHAS nº 4.352
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sexta-feira, 4/5/2018

Os benefícios para startups no uso da lei do bem

Considerando que, cada vez mais, vemos casos de sucesso em que grandes empresas buscam nas startups a oxigenação necessária para inovar, parece-nos que os empreendedores que demonstrarem conhecimento no uso desses mecanismos de fomento à in...

...pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica. Como se vê acima, o art. 18 permite que as empresas beneficiárias da Lei do Bem contratem MEs e EPPs para que realizem projetos de pesquisa e desenvolvimento, sendo o...
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sexta-feira, 23/2/2018

Fintechs, livre concorrência e operações “peer to peer”

Por partirem de modelos de negócio sólidos e com portfólios diversificados, o sucesso das fintechs é a consequência, mas vem causando desconforto e dividindo as opiniões.

...lei 11.196/05, denominada "Lei do Bem". Com destaque para as reduções das bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e para a amortização/depreciação...
Fintechs, livre concorrência e operações “peer to peer”
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Ti, Tcm-go, Goiânia/GO - Lei do Bem - 2ª Edição, "Org. Christina Garcia" - Editora Pillares Ronaldo Brito, Assessor, Ministério Público Federal, São Luís/MA - Odontologia Legal - Vol. 1, "Org. Jeidson Marques, Wanessa...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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quinta-feira, 16/11/2017

Como sobreviver ao turbilhão tributário

Nahyana Viott

É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.

...benefícios fiscais, tais como a Lei do Bem (inovação), o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a empresa cidadã e o incentivo à cultura (vale-cultura) e ao desporto, entre outros. Sendo assim, é muito importante...
Como sobreviver ao turbilhão tributário
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segunda-feira, 29/8/2016

Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN

Talita Pimenta Félix e Rodrigo Leal Griz

Vê-se que há casos em que a isenção tributária é concedida por prazo determinado e sob condições implícitas, o que não deve afastar a disposição do artigo 178 do CTN, uma vez que se torna direito adquirido do contribuinte.

...posteriormente convertida na lei 11.196/05 (Lei do Bem), que previa em seu art. 28 a redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS incidentes sobre venda a varejo de diversos produtos digitais (smartphones, teclados, mouses,...
Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN
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quinta-feira, 17/3/2016

A falta de uma agenda positiva do governo prejudica o ajuste fiscal

Gustavo Mecabo

A mais polêmica questão trazida pela MP 694 tratava da suspensão do benefício criado originalmente a empresas que tinham características de inovação tecnológica.

...embargo dos benefícios tributários da Lei do Bem seria de aproximadamente R$ 2 bilhões. Empresas do setor de tecnologia e de indústrias que investem em inovação de produtos e processos, que já vinham demitindo engenheiros...
A falta de uma agenda positiva do governo prejudica o ajuste fiscal
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terça-feira, 19/1/2016

A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro

A mais nova e relevante mordida tributária foi enxertada pelo senador Romero Jucá na MP 694/15, que está sendo apreciada pelo Congresso Nacional.

...pesquisa tecnológica da Lei do Bem, o Projeto de Lei de Conversão da referida MP estabelece uma nova e excepcional tributação sobre os dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Presumido e pelas...
A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro
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segunda-feira, 18/5/2015

Migalhíssimas

José Augusto Dias de Castro, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes do "Port and Terminal Development Brazil", que acontece hoje e amanhã, em SP. Em sua palestra o advogado irá apresentar o atual mapa legi...

...Associados promove o seminário "Lei do Bem - Incentivos fiscais para quem inova", dia 20/5, no Caesar Business, em Manaus/AM. Informações : (92) 3622-8889. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...Associados promove o seminário "Lei do Bem - Incentivos fiscais para quem inova", dia 20/5, no Caesar Business, em Manaus/AM. Informações : (92) 3622-8889. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Cachoeiro de Itapemirim/ES - "Lei do Bem - Como Alavancar a Inovação com a Utilização dos Incentivos Fiscais", Org. Christimara Garcia - Editora Pillares Henrique Vilela Scotto Sbrana, advogado,  São Paulo/SP -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 5/7/2013

MIGALHAS nº 3.155

Sexta-feira, 5 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.155 - Fechamento às 11h.   "Corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede." Machado de Assis(Clique aqui) Anticorrupção O Senado aprovou o PL 39/1...

...características do regime de incentivos fiscais previsto na lei do bem ; o que pode e o que não pode ser considerado "inovação tecnológica" ; como a empresa deve se estruturar para aproveitar os incentivos fiscais, entre...
MIGALHAS nº 3.155
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terça-feira, 22/11/2011

MIGALHAS nº 2.759

Terça-feira, 22 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.759 - Fechamento às 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Osorio e Maya Ferreira Advogados (Clique aqui) _______________ _...

...os benefícios fiscais da "Lei do Bem" para empresários de Campinas/SP. O evento será realizado na AMCHAM - Business Center. Amanhã, das 10h30 às 11h30, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 2.759
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