O que saiu em Migalhas sobre Lei De Improbidade Administrativa

No julgamento sobre alterações na lei de improbidade administrativa, modificada pela lei 14.230/21, os ministros do STF Flávio Dino e Cármen Lúcia apontaram certa relativização social da corrupção no Brasil. Ao discutir o contexto histórico da lei, Dino lembrou o caso da Fiat Elba, um dos símbolos das denúncias que levaram ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Segundo...

Nesta quarta-feira, 19, em sessão plenária, o STF analisa a validade de uma lei do Estado de São Paulo que determina a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. As sanções administrativas são destinadas a estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação envolva, em qualquer etapa, a exploração de trabalho análogo à escravidão Veja mais:

Após sofrer um AVC, o diretor americano John Singleton, conhecido por filmes como "Shaft" e "Os donos da rua", teve de ficar ligado a equipamentos. Depois de diversos conselhos médicos, a família do cineasta decidiu desligar os aparelhos. Atualmente, o Brasil possui o Código de Ética Médica que no seu artigo 41 trata a respeito da ortotanásia, procedimento conhecido como o prosseguimento natural ...

Em sessão plenária nesta quarta-feira, 9, STF validou parcialmente, por maioria, lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais: