O que saiu em Migalhas sobre Lei De Incentivo
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Incentivo

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segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

...) participa do seminário "Lei de Incentivo à Cultura: entendendo seu funcionamento e discutindo o mercado do teatro musical", organizado pelo Movimento Fomento Cultural. (Clique aqui) José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia,...
MIGALHAS nº 4.610
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quinta-feira, 25/4/2019

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o desenvolvimento do esporte

Laetitia d'Hanens e Fernanda Guttmann

Embora nosso cenário jurídico ampare direitos de propriedade industrial e incentive tributariamente a captação de recursos para o esporte, ainda há muito espaço para desburocratização e evolução desta indústria no país.

... apoiadores que fazem uso da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06) em sua primeira década de vigência. Em contraponto, o mercado demonstra apetite por conteúdos desta natureza, revelando o enorme potencial do setor para tornar-se estratégico...
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o desenvolvimento do esporte
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quarta-feira, 24/4/2019

Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei Rouanet

Governo reduz em 98% valor máximo de captação de recursos por projeto, mas há exceções.

... do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. No ato de inscrição, o proponente deve comprovar atuação na área cultural e, sendo pessoa jurídica, deve ter natureza cultural comprovada. O período de apresentações de propostas é de 1º de fevereiro...
Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei Rouanet
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quinta-feira, 7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

... Às 15h30, o advogado Felipe Gabríades> apresenta "Leis de Incentivo: mitos e verdades", workshop especialmente elaborado para marcas e empresas que ainda não trabalham com música ou que já trabalham e que querem se atualizar. Já às 18h, o sócio...
MIGALHAS nº 4.537
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terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...Pública de Cultura e as Leis de Incentivo". (Clique aqui) Paula Lippi (AJ Law Advogados) ministra o "Módulo II do Curso de Extensão Advogando Para Empresas", com enfoque na gestão de Departamentos Jurídicos, de 5 a 26/6,...
MIGALHAS nº 4.361
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sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...analisar os projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. Letras jurídicas A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas nos honra na categoria de fomentador. Essa importante instituição já foi integrada por grandes...
MIGALHAS nº 3.254
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segunda-feira, 29/8/2011

Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas

O MAC e o Clube das Arcadas Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas Em carta enviada ao governo de SP, o reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou que estuda não assinar a transfer...

...de recursos com base na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Contudo, parece ainda não terem sido obtidas as aprovações da Prefeitura de São Paulo, bem como dos órgãos de proteção ao patrimônio, por encontrar-se o...
Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas
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sexta-feira, 26/8/2011

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas

Na última terça-feira, o reitor da USP João Grandino Rodas enviou missiva ao governador do Estado afirmando que não endossava a mudança do Museu de Arte Contemporâneo para o Ibirapuera porque havia dúvidas quanto à vizinha.

...Ibirapuera, inserindo-se como uma grande cunha nos próprios do futuro MAC. Os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte são acessíveis a todas as associações e têm sido muito utilizados, com 470 projetos aprovados só no...
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas
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segunda-feira, 2/5/2011

Possibilidades de compensação de precatórios no Estado de Minas Gerais

Lílian Márcia Marteleto Barros

Foi publicada, em 26 de abril, a resolução SEF/AGE 4.308/11, que disciplina os procedimentos para a compensação de débitos líquidos e certos constituídos contra credor de precatório, conforme previsto na lei 19.407/10. A partir de agora, te...

...fiscais concedidos pelas Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte e cumulativamente com o Programa "Minas em Dia", onde os descontos concedidos para os pagamentos a vista podem chegar até a 40% do total do débito. O "Minas...
Possibilidades de compensação de precatórios no Estado de Minas Gerais
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quarta-feira, 5/1/2011

De Rio Grande do Norte ao Paraná, não faltam exemplos da celebração do Dia de Reis

Chico Anysio e Arnaud Rodrigues já adiantavam, na década de 70, que a Folia de Reis não seria tão facilmente esquecida. A tradição, que consta no calendário oficial da Igreja Católica, celebra a visita dos três reis magos a Jesus e é reconh...

...serviu de inspiração para a Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura (lei 8.525/94 - clique aqui). Entre os projetos aprovados na edição 2010, a Folia de Reis - Os Reis Magos do Oriente e Charola de São Sebastião foi...
De Rio Grande do Norte ao Paraná, não faltam exemplos da celebração do Dia de Reis
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sexta-feira, 29/10/2010

A tributação sobre o desporto

Para analisarmos a tributação incidente sobre o desporto, é preciso ter em mente seu caráter social, de integração, lazer e promoção da saúde – benefícios cristalizados pela antiga máxima grecoromana "mens sana in corpore sano".

...a projetos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte do saldo de qualquer imposto ou contribuição devido à União, quando a empresa optante pelo regime de Lucro Real não tiver imposto de renda a pagar. Atualmente, no caso...
A tributação sobre o desporto
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sexta-feira, 29/10/2010

MIGALHAS nº 2.501

Sexta-feira, 29 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.501 - Fechamento às 11h.   "O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado." Machado de Assis(Clique aqui) "Abestado" Sites recordam o fato de que o pr...

...Cultura promove o curso "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. (Clique aqui) Controle público O Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP realiza, de 24 a 26/11, o "III Congresso Brasileiro de Controle...
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...Cultura realiza o curso "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. (Clique aqui) Cursos Confira no site do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. os cursos realizados pelo...
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quinta-feira, 7/10/2010

MIGALHAS nº 2.487

Quinta-feira, 7 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.487 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Page Personnel (Clique aqui) __________________________...

...de 25 a 28/10, o evento "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. (Clique aqui) Tecnologia No dia 27/10, das 18h30 às 20h, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o "37º Ciclo de Palestras" com...
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quinta-feira, 16/9/2010

MIGALHAS nº 2.472

Quinta-feira, 16 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.472 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barros Ribeiro Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...Cultura realiza o curso "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. (Clique aqui) Pis e Cofins A CPF Cursos realiza, no dia 25/9, o curso "Aspectos Práticos do Pis e Cofins", em SP. (Clique aqui) Direito do Trabalho...
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sexta-feira, 27/8/2010

MIGALHAS nº 2.460

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.460 - Fechamento às 12h15.   "Os bons avisos nunca sobram." José de Alencar (Clique aqui) Planos econômicos A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu des...

...Cultura promove o curso "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Meio ambiente A partir do dia 2/9, serão realizados o "8º Congresso do Magistério Superior de...
MIGALHAS nº 2.460
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quinta-feira, 8/7/2010

Governo paulista regulamenta Programa de Incentivo ao Esporte

Marcelo Mazon Malaquias e Otávio Bertolino

Com o anúncio da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo da FIFA de 2014 e também a cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, uma onda de investimentos e incentivos ao esporte se observa, entre os quais o "Program...

...Estado de São Paulo. 2. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, lei 13.918, de 22/12/09 (clique aqui), abriu oportunidade a empresas do Estado para apoiarem projetos esportivos elaborados pela sociedade civil organizada,...
Governo paulista regulamenta Programa de Incentivo ao Esporte
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segunda-feira, 28/6/2010

Leis de Incentivo - Uma forma de estimular o crescimento da sociedade e da sua empresa!

Algumas empresas nacionais estão começando devagar a se preocuparem com as ações que estão sendo tomadas para colaborar com o crescimento da comunidade local e da sociedade como um todo, após perceber a forte presença de outras empresas e m...

...população. As empresas que se propuserem a utilizar as Leis de Incentivo Fiscal no apoio a projetos sócio-culturais e esportivos, não só estarão sendo responsável socialmente, mas estará investindo em seu próprio...
Leis de Incentivo -  Uma forma de estimular o crescimento da sociedade e da sua empresa!
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terça-feira, 1/6/2010

Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários

Milton Fontes

Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 é clara no artigo 217: é "dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um".

Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários Milton Fontes* Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 (clique aqui) é clara no artigo 217...
Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários
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sexta-feira, 14/5/2010

MIGALHAS nº 2.387

Sexta-feira, 14 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.387 - Fechamento às 11h22. "Quando duas pessoas não estão de acordo, o melhor é que cada um se safe para o seu lado. De longe, a sangue frio, trata-se tudo melhor. Cara a cara, pa...

MIGALHAS nº 2.387
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