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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Informatica

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2006

MIGALHAS nº 1.504

Terça-feira, 26 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.504 - Fechamento às 10h22. "Tem sido atrás do erro e não da verdade que a humanidade mais esforços tem despendido ; os objetivos quiméricos que a humanidade tem procurado alcançar...

MIGALHAS nº 1.504
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de agosto de 2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... constitucionalidade da Lei de Informática – que a ele parecia válida –, Pertence adotou uma posição inusitada e criativa: ajuizou a ação – para não privar os interessados e o país da manifestação do STF – mas desde logo se manifestou contra. Como acontece...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de setembro de 2003

Mudanças na Reforma Tributária

Confira os principais pontos da reforma.

Confira os principais pontos da reforma.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Licks promove, em evento, a importância da proteção a patentes

I Seminário sobre a Proteção da Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação reúne especialistas internacionais.

... Comunicação), segundo ele, usam a Lei de Informática como mecanismo para o desenvolvimento tecnológico, não no sentido da reserva de mercado, mas de uma "política industrial bem definida, que dê segurança jurídica". Sem essa política, explicou, o Brasil...