O que saiu em Migalhas sobre Lei De Informatica
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Informatica

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segunda-feira, 25/1/2021

Lei de Informática: Atualização das regras na Zona Franca

Empresas de informática localizadas na zona franca de Manaus – Novas regras para aproveitamento de incentivos fiscais em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

...s órgãos de controle da Lei de Informática e ratifica a necessidade das empresas de realizarem investimentos em P&D dentro dos parâmetros técnicos elencados em legislação e com controles rígidos dos processos. A obrigação de auditoria começa a valer...
Lei de Informática: Atualização das regras na Zona Franca
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terça-feira, 23/6/2020

Insegurança jurídica e a nova Lei de Informática

Luciano Burti Maldonado

Ilegalidade e insegurança jurídica na disciplina do novo benefício fiscal às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Ilegalidade e insegurança jurídica na disciplina do novo benefício fiscal às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Insegurança jurídica e a nova Lei de Informática
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

Mário André Machado Cabral e Luiz Felipe Rosa Ramos

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... à lei 13.969/2019, a nova Lei de Informática (Portaria MCTIC 1.294, de 26 de março de 2020) e a Lei da Telemedicina (lei 13.988, de 15 de abril de 2020).  Esses, dentre outros, são passos importantes que, porém, não devem ignorar uma agenda mais estrutural...
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
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sexta-feira, 28/2/2020

Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia

Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa

Esse novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor de tecnologia e tornar-se um importante instrumento de conservação de fluxo de caixa e redução de custos fiscais

... fiscal de IPI previsto na Lei de Informática e a criação de um novo tipo de incentivo fiscal pela lei 13.969/19. Além disso, ainda é preciso que o Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações definam os termos...
Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... constitucionalidade da Lei de Informática – que a ele parecia válida –, Pertence adotou uma posição inusitada e criativa: ajuizou a ação – para não privar os interessados e o país da manifestação do STF – mas desde logo se manifestou contra. Como acontece...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
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quinta-feira, 20/4/2017

Lei de informática precisade reforma urgente!

Clara López Toledo Corrêa

Tal lei incentivaria de forma significativa as startups e pequenas empresas brasileiras, para que seus produtos e serviços cheguem ao mercado de forma mais célere e que consigam se firmar.

...em tudo isso, penso que a Lei de Informática passará por uma repaginada, uma vez que não atende aos anseios do mundo moderno. Essa lei já tem um quarto de século e é considerada defasada para o seu tempo, uma vez que as...
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sexta-feira, 18/5/2012

Senado aprova resolução para acabar com a "guerra dos portos"

Ricardo M. Debatin da Silveira e Ticiana C. da Cunha

A resolução unifica em 4% a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados.

...Zona Franca de Manaus, da Lei de Informática e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS; e (iii) o gás importado. São previstas, ainda, algumas condições para a aplicação...
Senado aprova resolução para acabar com a "guerra dos portos"
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quinta-feira, 16/12/2010

Ilegalidade da Autuação Fiscal face obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de Informática

Patrick Kaiser Brosselin

Os informes de decisões proferidas pelos Tribunais Administrativos, especializados em matéria Tributária e Fiscal, vinculados, portanto, às respectivas Secretarias de Fazenda, nos trazem notícias de julgados acerca da confirmação de autuaçõ...

...Relator: Des. Rui Stoco - 13ª Câmara de Direito Público - D.J. 29.03.2006. 5 Contribuintes beneficiados pela Lei de Informática são autuados (Jornal Valor Econômico, edição de 25.01.2010): "(...)Anualmente, as empresas...
Ilegalidade da Autuação Fiscal face obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de Informática
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quinta-feira, 16/11/2006

A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet – aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade

Demócrito Reinaldo Filho

Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o adiamento da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do subs...

Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o adiamento da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do subs...
A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet – aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade
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terça-feira, 26/9/2006

MIGALHAS nº 1.504

Terça-feira, 26 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.504 - Fechamento às 10h22. "Tem sido atrás do erro e não da verdade que a humanidade mais esforços tem despendido ; os objetivos quiméricos que a humanidade tem procurado alcançar...

MIGALHAS nº 1.504
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terça-feira, 24/1/2006

Incentivos à inovação tecnológica

Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre

Os incentivos à inovação tecnológica, previstos na Lei nº 11.196, é mais uma tentativa governamental de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico dentro do País.

Os incentivos à inovação tecnológica, previstos na Lei nº 11.196, é mais uma tentativa governamental de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico dentro do País.
Incentivos à inovação tecnológica
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sexta-feira, 10/12/2004

MIGALHAS nº 1.066

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.066 - Fechamento às 10h11.          "O destino é o acaso atacado de mania de grandeza." Mário Quintana Planejamento Querendo um destino melhor para o Brasil, Lula se reúne hoje com o...

MIGALHAS nº 1.066
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quarta-feira, 12/5/2004

MIGALHAS nº 922

Quarta-feira, 12 de maio de 2004 - Migalhas nº 922 - Fechamento às 10h22.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : ADVOCACIA PODVAL S/C (Clique aqui) _________________ ___________ "BR...

MIGALHAS nº 922
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quinta-feira, 18/9/2003

Mudanças na Reforma Tributária

Confira os principais pontos da reforma.

Confira os principais pontos da reforma.
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