O que saiu em Migalhas sobre Lei de Inovação Tecnológica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei de Inovação Tecnológica

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sexta-feira, 30/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"

O livro tem como foco a disciplina sobre inovação em conjunto com a disciplina geral de licitações e contratos administrativos.

... "Contratos Públicos na Lei de Inovação: transferência de tecnologia, acordo de parceria e encomenda tecnológica" (Lumen Juris - 216p.) de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, versa...
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...ra "Contratos Públicos na Lei de Inovação" (Lumen Juris - 216p.), de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, vai para Ricardo Amorim Flório, do RJ. (Clique aqui) Bom fim de semana prolongado! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...
MIGALHAS nº 4.969
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...a "Contratos Públicos na Lei de Inovação" (Lumen Juris - 216p.), de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, trata das contratações públicas de inovação e, especificamente, dos ajustes...
MIGALHAS nº 4.968
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...a "Contratos Públicos na Lei de Inovação" (Lumen Juris - 216p.), de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, trata das contratações públicas de inovação e, especificamente, dos ajustes...
MIGALHAS nº 4.967
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... públicas, previstos na Lei de Inovação; (vii) ampliação da presença do Estado em ambientes promotores da inovação, como parques tecnológicos e incubadoras, de modo a mapear as necessidades (de amparo financeiro e facilitação burocrática) de empresas...
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

...a palestra será sobre "A Lei de Inovação e o Estímulo ao Desenvolvimento de Inovações Patenteáveis no Brasil". O evento é organizado pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional. Torreão Braz Advogados realiza o evento...
MIGALHAS nº 4.738
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quarta-feira, 10/4/2019

CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos

Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.

... Acesso à Informação e da Lei de Inovação; e disse que, para encontrar uma nova plataforma digital de processo, foram chamadas três instituições tecnológicas de referência em operação (Amazon, Google e Microsoft). Segundo Pereira Calças, a contrapartida...
CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos
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sexta-feira, 26/10/2018

À espera da tempestade perfeita

Inovação é um estado de espírito materializado em um esforço constante de aprimoramento e transformação

...aplicabilidade a todas essas ferramentas previstas na lei de inovação que, em verdade, demandam ousadia dos gestores públicos para gerar bons projetos e um novo olhar pela comunidade jurídica, especialmente pelos órgãos de...
À espera da tempestade perfeita
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 22/9/2014

Propriedade Intelectual e Inovação nos Programas de Governo – Marina Silva

A propriedade intelectual e inovação no programa da candidata Marina Silva.

...detalhamento de propostas de alteração da Lei de Inovação que nos permita vislumbrar quais seriam as contradições legais que a candidatura pretende atacar. __________ 1Exempificativamente, BOLDRIN, Michele; LEVINE,...
Propriedade Intelectual e Inovação nos Programas de Governo – Marina Silva
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terça-feira, 14/9/2010

O dilema democrático das medidas provisórias

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...

...aqui) e na lei 10.973/04 (Lei de Inovação - clique aqui), possibilitando o uso do poder de compra do governo federal - que somente em 2009 empenhou mais de 57 bilhões de reais em empenhos - para induzir a aquisição de...
O dilema democrático das medidas provisórias
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sexta-feira, 24/4/2009

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...
Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
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sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
MIGALHAS nº 2.128
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quarta-feira, 4/3/2009

Informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
Informativo n° 90 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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terça-feira, 18/7/2006

As portas estão abertas à inovação

Carlos Eduardo E. de Lima e Fabio Riva

Entre as 57 medidas apresentadas pelo governo brasileiro por ocasião da divulgação, há quase dois anos, das chamadas Diretrizes para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, destacou-se, além do elogiável projeto da Lei de...

Entre as 57 medidas apresentadas pelo governo brasileiro por ocasião da divulgação, há quase dois anos, das chamadas Diretrizes para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, destacou-se, além do elogiável projeto da Lei de...
As portas estão abertas à inovação
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terça-feira, 13/6/2006

A nova legislação sobre inovação tecnológica e seus benefícios diretos e indiretos

Fabio Pedro Alem e Rubens Granja

A carência de investimentos em tecnologia no parque industrial brasileiro parece estar próxima do fim. A Lei nº 11.196, de 21.11.2005 (que sobreveio à Medida Provisória 252/05) marca o ápice da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio...

A carência de investimentos em tecnologia no parque industrial brasileiro parece estar próxima do fim. A Lei nº 11.196, de 21.11.2005 (que sobreveio à Medida Provisória 252/05) marca o ápice da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio...
A nova legislação sobre inovação tecnológica e seus benefícios diretos e indiretos
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quinta-feira, 25/5/2006

Fernando Braune em entrevista para o Portal Migalhas

Entrevista   Em entrevista para o Portal Migalhas, Fernando Braune, de Daniel Advogados, comenta a Lei de Inovação e outros temas importantes.   O agente da propriedade industrial do escritório Daniel Advogados, Fernando...

Entrevista   Em entrevista para o Portal Migalhas, Fernando Braune, de Daniel Advogados, comenta a Lei de Inovação e outros temas importantes.   O agente da propriedade industrial do escritório Daniel Advogados, Fernando...
Fernando Braune em entrevista para o Portal Migalhas
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quinta-feira, 25/5/2006

MIGALHAS nº 1.420

Quinta-feira, 25 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.420 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares Advogados (Clique aqui) _______________ ___________________...

MIGALHAS nº 1.420
MIGALHAS nº 1.420
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quinta-feira, 12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...
A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial
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quarta-feira, 30/3/2005

Lei de Inovação e o Fomento das Novas Tecnologias

Hélio Moraes e Taíze Machado de Lima

A Lei 10.973, publicada em dezembro de 2004, chamada de Lei de Inovação, foi criada com o intuito de incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas privadas em parceria com órgãos públicos, estabelecendo assim, regr...

A Lei 10.973, publicada em dezembro de 2004, chamada de Lei de Inovação, foi criada com o intuito de incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas privadas em parceria com órgãos públicos, estabelecendo assim, regr...
Lei de Inovação e o Fomento das Novas Tecnologias
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