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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Inovacao Tecnologica

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Frentista x autosserviço: lei antiga não pode impedir inovação e sua revogação precisa ser reconhecida

A lei de 9.956/00 impede o progresso, contraria as leis da inovação e liberdade econômica, e confronta a EC 85/15, e precisar ser excluída para evitar maiores prejuízos para o país.

...a outras normas, como a Lei de Inovação Tecnológica4 e a Lei da Declaração do Direito à liberdade Econômica5. Vale destacar que inovação não é um conceito aberto, tendo sido definida pelo art. 64, inc. I, da Lei Complementar 123/066, abrangendo produtos ou...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Os critérios ESG já são velhos conhecidos da legislação em vigor

Com a chegada dos conceitos ESG, não há como negar que os critérios de sustentabilidade passaram a ter um outro grau de destaque.

... 10.973/04, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica. O conceito de inovação previsto na referida lei (artigo 2°, IV) já dispunha sobre a necessária soma entre o ambiente produtivo e social, para os efeitos da lei: "inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Ministro Fux edita resolução que cria o Inova STF

Programa desenvolverá ações com base em tecnologia digital para modernizar o processo judicial.

..., inclusive por meio da Lei de Inovação Tecnológica, com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, a pesquisa e a inovação. Informações: STF.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

EC 85: ampliando e desburocratizando os instrumentos de fomento estatal à ciência, tecnologia e inovação

A EC prevê, dentre outros mecanismos, o estímulo à inovação, cooperação entre entes públicos e privados para projetos, criação de polos tecnológicos e formação de inventores independentes.

...modificações na lei 10.973/04 (a "Lei de Inovação Tecnológica"), bem como em outros diplomas (tais como na lei 8.666/93 e na lei 12.462/11). O objetivo do PL é desburocratizar o fomento estatal à C,T&I, trazendo dinamismo...