O que saiu em Migalhas sobre Lei De Inovacao Tecnologica

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

A lei de 9.956/00 impede o progresso, contraria as leis da inovação e liberdade econômica, e confronta a EC 85/15, e precisar ser excluída para evitar maiores prejuízos para o país.

Com a chegada dos conceitos ESG, não há como negar que os critérios de sustentabilidade passaram a ter um outro grau de destaque.

Programa desenvolverá ações com base em tecnologia digital para modernizar o processo judicial.