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O que saiu em Migalhas sobre Lei-De-Inquilinato
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020
O rateio de despesas no shopping e seus limites
Afinal, sem responsabilização dos proprietários e gestores dos shoppings, suas decisões unilaterais e desproporcionais apenas prolongarão prejuízos, abusos, injustiças.
...o civil – Código Civil, Lei de Inquilinato e Lei de Condomínio – não pode ser olvidada em prejuízo dos lojistas locatários. Do contrário, o que pode ocorrer é uma relação em que os únicos favorecidos são os empreendedores e as lojas âncora, expondo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Por coerência, o PL 1.179/20 ainda precisa de ajustes quanto à vedação de liminares de despejo
Esperamos que o texto atual do art. 9º venha a sofrer ajustes na linha do que ora sugerimos, para guardar maior coerência do ponto de vista jurídico com a intenção e a justificativa presentes em seu próprio relatório aprovado pelo Senado.
...s incisos do art. 59 da Lei de Inquilinato que possam ter conexão, ainda que indireta, com os impactos da pandemia”.
Como se sabe, além da saúde e do contato social, a pandemia tem prejudicado especificamente a economia. Logo, para guardar coerência...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de abril de 2014
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário"
Veja quem faturou a obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário".
...encontrará a análise dos seguintes temas: A Lei de Inquilinato; As licenças urbanísticas e o direito de propriedade de imóvel; As operações de compra e venda de ativos da sociedade empresária.Fundo de empresa e ponto...