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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Insolvencia

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Migalhas Live Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial
terça-feira, 28 de abril de 2020

Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial

O escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)

...realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 23 de abril de 2025

A intervenção judicial na administração da empresa em recuperação

O texto explica como a liberdade do empresário é restringida durante a recuperação judicial, para evitar abusos, proteger os credores e garantir o êxito do processo.

O texto explica como a liberdade do empresário é restringida durante a recuperação judicial, para evitar abusos, proteger os credores e garantir o êxito do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Recuperação judicial da empresa: Direito de voz e de voto dos acionistas

Este ensaio argumenta que a LFRE - Lei de Recuperação Judicial não protege os direitos dos acionistas, deixando uma lacuna que deve ser preenchida com base no Direito Comparado e nova legislação urgente.

“Como pode a lei comandar quando os textos jurídicos emudecem, são obscuros ou ambíguos?”1 (Ronald Dworkin) Sumário: I – Finalidades deste ensaio. II – Doutrina, jurisprudência e legislação sobre os direitos e interesses dos acionistas ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2022

Rússia vs Ucrânia: Consequências econômicas e insolvência transnacional

A Nord Stream 2 é um entre milhares de agentes impactados pelo conflito. Muito provavelmente, outras empresas também enfrentarão situações semelhantes, com implicações em todo o mundo.

A Nord Stream 2 é um entre milhares de agentes impactados pelo conflito. Muito provavelmente, outras empresas também enfrentarão situações semelhantes, com implicações em todo o mundo.