O que saiu em Migalhas sobre Lei De Interceptacao Telefonica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Interceptacao Telefonica

/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

A LGPD (13.709/18) e o sistema de proteção de dados pessoais do Brasil

Apresenta-se como a principal norma de proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural de nosso ordenamento jurídico.

... ele (art. 43, § 2º). A Lei de Interceptação Telefônica (lei 9.296/96), ao tratar sobre a interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática e regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da CF, dispõe que o pedido de interceptação...
A LGPD (13.709/18) e o sistema de proteção de dados pessoais do Brasil
/quentes
terça-feira, 31/3/2009

Informe da PF sobre os desdobramentos da Operação Castelo de Areia

Operação Castelo de Areia Sobre os desdobramentos da Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal informa que: 1) Na representação encaminhada ao juiz da 6ª vara Federal de SP, o delegado presidente do inquérito policial relatou...

Operação Castelo de Areia Sobre os desdobramentos da Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal informa que: 1) Na representação encaminhada ao juiz da 6ª vara Federal de SP, o delegado presidente do inquérito policial relatou...
Informe da PF sobre os desdobramentos da Operação Castelo de Areia
/depeso
terça-feira, 22/7/2008

Diferença entre ditadura e democracia

Clarissa de F.T. Hofling e Luiz Fernando Hofling

Pouca gente se dá conta de que, de um pormenor aparentemente insignificante, depende vivermos afligidos por uma ríspida ditadura ou sob os brandos temperamentos de uma democracia.

Pouca gente se dá conta de que, de um pormenor aparentemente insignificante, depende vivermos afligidos por uma ríspida ditadura ou sob os brandos temperamentos de uma democracia.
Diferença entre ditadura e democracia
/quentes
quarta-feira, 16/7/2008

Editorial da AASP - "Em defesa do estado Democrático de Direito"

O Boletim da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, nº 2585, que circulará na próxima semana, publica editorial com o título "Em defesa do estado Democrático de Direito", no qual a Entidade manifesta sua preocupação com o modus opera...

O Boletim da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, nº 2585, que circulará na próxima semana, publica editorial com o título "Em defesa do estado Democrático de Direito", no qual a Entidade manifesta sua preocupação com o modus opera...
Editorial da AASP - "Em defesa do estado Democrático de Direito"
/quentes
sábado, 29/3/2008

Presidente da Anatel diz que sigilo das telecomunicações é responsabilidade das empresas

Cada um com os seus problemas... Presidente da Anatel diz que sigilo das telecomunicações é responsabilidade das empresas Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito com a Finalidade de Investigar Escutas Telefônicas Clandesti...

Cada um com os seus problemas... Presidente da Anatel diz que sigilo das telecomunicações é responsabilidade das empresas Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito com a Finalidade de Investigar Escutas Telefônicas Clandesti...
Presidente da Anatel diz que sigilo das telecomunicações é responsabilidade das empresas
Não há mais resultados para serem exibidos.