O que saiu em Migalhas sobre Lei De Lavagem
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Lavagem

"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalista
TV Migalhas
sexta-feira, 30/10/2020

"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalista

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa:

/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... Rio de Janeiro em 2012. Lei de Lavagem A Câmara dos Deputados realiza hoje cerimônia de instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da lei 9.613/98, que instituiu o crime de lavagem de dinheiro e estabeleceu...
MIGALHAS nº 4.943
/depeso
terça-feira, 15/10/2019

Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena

O objetivo deste artigo é analisar como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro.

.... 2019. 11 BRASIL, Lei do Crime de Lavagem, 3 de março de 1998. Disponível aqui. Acessado em: 13 set. 2019. 12 BRASIL, Lei que altera a lei do Crime de Lavagem, 9 de julho de 2012. Disponível aqui. Acessado em: 13 set. 2019. 13 BRASIL, {%Lei...
Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado
/amanhecidas
segunda-feira, 16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

... conformidade (compliance) com as Leis de Lavagem de Dinheiro, Confisco de Bens e outras leis norte-americanas". O evento será moderado pelo sócio, Eduardo Gaban, e terá a participação do Procurador da República, Marcio Schusterschitz da Silva...
MIGALHAS nº 4.688
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

O sistema bancário e a operação Lava Jato

É imprescindível a imposição de sigilo aos profissionais desta área, não só pela confiabilidade que este setor da economia prescinde para operar, mas principalmente porque estas informações confidenciais são prestadas de forma cogente por a...

... administrativas previstas na Lei de Lavagem criariam o dever de garante, justificando, assim, o enquadramento da conduta como omissiva imprópria. As condutas previstas na lei 9.613/98 são todas comissivas, entretanto, o non facere, dos crimes...
O sistema bancário e a operação Lava Jato
/depeso
quinta-feira, 15/2/2018

UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas

Paulo Teixeira Fernandes, Victor Duarte Almeida e Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.

...requisitos de ambas as leis. Prevenção Razoável Enquanto a Lei de Lavagem e Capitais estabelece em seus artigos 10 e 11 os procedimentos específicos de cuidado para a prevenção de crimes de lavagem de dinheiro que...
UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas
/depeso
sexta-feira, 2/9/2016

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.

...possibilidade, uma vez que, ainda que se entendesse possível a submissão dos advogados ao dever de comunicação, o estabelecimento desses deveres teria de ser veiculado por norma editada pelo Conselho Federal, como se colhe do disposto...
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética
/quentes
terça-feira, 24/5/2016

Corrupção e o legado do mensalão e da Lava-Jato, por Luís Roberto Barroso

Ministro do STF participou ontem do Fórum Veja, promovido pela revista em SP.

...Passiva (Lei nº 10.763/2003); Lei de Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei nº 9.613/98, aperfeiçoada pela Lei nº 12.683/2012). Embora a possibilidade de colaboração premiada já existisse, de modo...
Corrupção e o legado do mensalão e da Lava-Jato, por Luís Roberto Barroso
/amanhecidas
terça-feira, 4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

Terça-feira, 4 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.132 - Fechamento às 10h23. "É das fileiras da advocacia educada nessa escola de independência que têm saído os grandes juízes, os magistrados imortais." Rui Barbosa(Clique aqui)Barroso no STF ...

...elaboração do anteprojeto de Lei de Lavagem", em SP.Alexandre Siciliano Borges, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será um dos debatedores do "Seminário Internacional de Direito Tributário", promovido pela...
MIGALHAS nº 3.132
/depeso
quarta-feira, 30/1/2013

Sobre a lei de lavagem e o dever de informar na advocacia

Com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia.

...haver dúvidas sobre a não aplicação do inciso XIV do artigo 9º da Lei de Lavagem à atividade da advocacia, cujo órgão regulador máximo, ao tratar do cadastro, expressamente determinou a sua não realização. ___________ *...
Sobre a lei de lavagem e o dever de informar na advocacia
/depeso
terça-feira, 4/12/2012

Lei de lavagem - Avanço para o Brasil, mas sua aplicação ainda deve ser objeto de uma regulamentação, serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito

Apesar da lei ser um avanço para o país, sua aplicação ainda deve ser objeto de regulamentação serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito.

Apesar da lei ser um avanço para o país, sua aplicação ainda deve ser objeto de regulamentação serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito.
Lei de lavagem - Avanço para o Brasil, mas sua aplicação ainda deve ser objeto de uma regulamentação, serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito
/quentes
quarta-feira, 13/6/2012

AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro

A associação acredita que a interpretação desvirtuada de um dos dispositivos poderá atingir a classe dos advogados.

...referidas nos arts. 10 e 11 da Lei de Lavagem e Capitais". _________
AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro
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quarta-feira, 9/6/2010

MIGALHAS nº 2.403

Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.403 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Petraroli Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.403
MIGALHAS nº 2.403
/amanhecidas
quarta-feira, 16/3/2005

MIGALHAS nº 1.128

Quarta-feira, 16 de março de 2005 - Migalhas nº 1.128 - Fechamento às 10h11.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes e Vieira Advogados Asso...

MIGALHAS nº 1.128
MIGALHAS nº 1.128
/quentes
quinta-feira, 10/2/2005

Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas

Esta é uma obra que examina todos os aspectos

Esta é uma obra que examina todos os aspectos
Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas
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