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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Lavagem De Capitais

sexta-feira, 8 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.667

Sexta-feira, 8 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.667 - Fechamento às 11h. "O trabalho é o senhor dos homens livres, é o único senhor, a cuja dependência nos tornamos independentes." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Polêmica Q...

..."Comentários Críticos à Lei de Lavagem de Capitais" no dia 12/7, no espaço de convivência Arx Tourinho, na Faculdade de Direito da UFBA (rua da Paz, s/n, bairro da Graça, Salvador), às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de maio de 2023

A estrutura regulatória do sistema brasileiro de prevenção à lavagem de capitais

Muito embora as normas decorrentes da atividade regulatória desempenhada pelos órgãos competentes sejam essenciais para a harmonia e para a uniformização do sistema de combate à lavagem de capitais no Brasil, é importante que a atividade fi...

... lavagem de capitais. 9 Lei de Lavagem de Capitais. Art. 14, § 1º As instruções referidas no art. 10 destinadas às pessoas mencionadas no art. 9º, para as quais não exista órgão próprio fiscalizador ou regulador, serão expedidas pelo COAF, competindo-lhe,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de março de 2021

As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas

O artigo pretende examinar, sob a óptica da análise econômica do direito, as colaborações de Youssef e Costa, no âmbito da Lava Jato, dados seus inéditos efeitos replicadores no país.

... Consumo (lei 8.137/90), Lei de Lavagem de Capitais (lei 9.613/98), Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas (lei 9.807/99), Lei Antitóxicos (lei 11.343/06) e a Lei do Crime Organizado (lei 12.850/13) –, o instituto da colaboração premiada não fora, por si só,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de junho de 2014

Presidentes da OAB repudiam criminalização de advogados contratados sem licitação

Carta do Recife também pugna pela criação do piso salarial ético aos advogados.

...posição de inaplicabilidade da Lei de Lavagem de Capitais (Lei n. 9.613/98, com as alterações da Lei n. 12.683/12) aos advogados, em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo profissional e da...