Home >
Tudo sobre > Lei De Lavagem De Dinheiro

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Lavagem De Dinheiro

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

A nulidade da prova colhida sem a observância da tese sedimentada no RE 1.055.941

Análise feita de acordo com a interpretação dada no julgamento do RHC 147707 – PA

... preconizado no artigo 15 da Lei de Lavagem de Dinheiro". (HC 349.945/PE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Rel. p/ Acórdão Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 6/12/16, DJe 2/2/17). Precedente recente da Quinta Turma: RHC 49.982/GO, por mim relatado,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada

Confira abaixo a íntegra da "Declaração de Brasília contra a corrupção".

...Ficha Limpa (2010), da nova Lei de Lavagem de Dinheiro (2012), da Lei Anticorrupção Empresarial (2013), da Lei de Organizações Criminosas (2013) e da Lei Antiterrorismo (2016); CONSIDERANDO as experiências italianas de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.

... Federal n. 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), alterada pela Lei Federal n. 12.683/2012. Para facilitar o entendimento do que é o compliance, interessante partirmos da identificação da meta de qualquer compliance program[1] tal como proposta por Renato...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

MIGALHAS nº 3.178

Quarta-feira, 7 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.178 - Fechamento às 11h "O ensino, como a Justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovaçõ...

...Direitos decorrentes da Lei de Lavagem de Dinheiro e o Estado Democrático de Direito", promovido pelo IASP. O evento contará com a participação de Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados,...