O que saiu em Migalhas sobre Lei De Licitacao

Cuida-se aqui de análise acerca da possibilidade, sem modificações na legislação vigente, de projeto de parceria público-privada para a execução de obras que envolvam algum financiamento, pelo particular do empreendimento, até que seja viab...

Há tempos discutem-se as mais diversas questões relacionadas às Parcerias Público-Privadas (“PPPs”), que consistem em um acordo de colaboração entre a Administração Pública e Agentes do setor privado para a prestação de serviços públicos, e...

MP/BA instaurou procedimento investigativo preliminar para apurar a legalidade do distrato e posterior recontratação do BB pelo Estado, no mesmo dia (7/6/10). A decisão do MP foi motivada por denúncia do deputado estadual Carlos Gaban (DEM)...

Opinião Oferecer serviços jurídicos em pregão é falta de ética, afirma TED da OAB/SP A OAB/SP considerou em sua 500ª sessão que advogados e sociedades que participarem de pregão eletrônico on-line para contratação de serviços ad...