Lei De Modernizacao Dos Portos | Tudo Sobre

quinta-feira, 16 de junho de 2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...arranjos contratuais que surgiram desde a Lei de Modernização dos Portos, tais como a concessão patrocinada e a concessão administrativa, optou-se pela continuidade da sistemática dos arrendamentos - e, em paralelo,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

...6.620, com base na lei 8.630 (Lei de Modernização dos Portos) e na lei 10.233 (que instituiu a ANTAQ). Algumas das características mais marcantes do Decreto 6.620 eram (i) a disciplina da concessão de portos como um todo,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de abril de 2009

Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro

Sem dúvida alguma, o ano de 2008 foi palco de importantes discussões sobre o marco regulatório portuário brasileiro, dentre as quais se destacou o debate acerca do regime jurídico aplicável aos terminais públicos e aos terminais privativos ...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de abril de 2009

O Setor Portuário Brasileiro: Retrospecto Legal

O ano de 2008 foi bastante intenso em discussões sobre o setor portuário, talvez com intensidade que não se via desde a Lei de Modernização dos Portos (clique aqui), resultado do expressivo aumento na demanda por serviços portuários provoca...

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Modernizacao Dos Portos

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro

O Setor Portuário Brasileiro: Retrospecto Legal