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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Organizacao Criminosa

terça-feira, 28 de julho de 2020

Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?

Após a publicação da Lei Anticrime, como já era de se esperar, surgiram inúmeros debates sobre sua aplicação. Neste artigo abordaremos especificamente a questão acerca da possibilidade (ou não) de aplicação retroativa do ANPP, é dizer: se o...

... depois, a lei 12.850/12 (Lei de Organização Criminosa) criou o instituto da colaboração premiada em seu artigo 3º5 e agora, com a entrada em vigor da lei 13.964/19, a justiça consensual ganha novo impulso com a previsão expressa do ANPP. A justiça consensual...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850/13"

A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do Direito.

... A obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/13" (Saraiva - 104p.), de Vicente Greco Filho, aborda de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova.Em conformidade com o entendimento...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Maravilha/SC - "Comentários à Lei de Organização Criminosa", Cezar Roberto Bitencourt e Paulo César Busato - Editora Saraiva Juliane L. R. Santos, sócia, Ari Torres Advogados Associados, Valinhos/SP - "Tributo ao Mercado...