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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Parcelamento

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Tipos de zoneamento na cidade de São Paulo após as alterações legislativas de 2023 e 2024

O zoneamento de São Paulo, atualizado em 2023 e 2024, promove o aumento populacional em áreas com transporte público, incentiva o uso misto e amplia as zonas de habitação social.

... Estratégico e pela LPUOS - Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo, conhecida como lei de zoneamento, que passaram por significativas alterações nos anos de 2023 e 2024. Essas modificações visaram, principalmente, promover um maior adensamento...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 21 de março de 2019

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis.

... da coletividade. 2. A Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano de Belo Horizonte (Lei Municipal nº 7.166, de 27 de agosto de 1996) é um exemplo que caminha claramente na contramão desse entendimento, ao considerar o recuo frontal mínimo das...

TV Migalhas

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Papo Jurídico - Lei de Parcelamento Urbano x Código Florestal

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a Lei de Parcelamento Urbano e Código Florestal.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de julho de 2016

A importância da compliance imobiliária

A implementação ou revisão de políticas de compliance imobiliária são essenciais para que uma empresa possa gerir seus ativos de forma eficiente.

...de Zoneamento Urbano, a Lei de Parcelamento, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Perímetro Urbano. A ausência de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, tanto para os imóveis rurais quanto...