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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Parcerias Publico

sexta-feira, 29 de junho de 2018

A arbitragem no âmbito da administração pública e o sigilo – Regra e exceções

Em consonância com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, ao escolher a arbitragem como via de solução de um conflito, a Administração Pública está obrigada à prestação da informação correspondente, revelando-se restritas ...

...ANTAQ; - Lei 11.079/04 - Lei de Parcerias Público-Privadas; - Lei 12.462/11 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas; - Lei 12.815/13 e Decreto 8.465/15 - Setor Portuário. - Lei 12.351/10 - Lei do Pré-Sal; -...

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Gestão de riscos nas licitações: uma nova realidade para a administração direta e para as estatais

Inúmeros e multidisciplinares são os riscos da administração, de natureza contábil, financeira, jurídica e social, dentre tantos outros. É em razão disso que não se pode pretender uma gestão de risco sem antes planificar e detectar quais os...

...não só como já tratado na Lei de Parcerias Público-Privadas e no denominado Regime Diferenciado de Contratações, mas também no atual projeto de alteração da Lei de Licitações e na recentíssima Lei das Estatais. É fato...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...Econômica22/10/14 - 10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas22/10/14 - Direito do Trabalho: As mais recentes alterações22/10/14 - E-social - Estratégias de adequação23/10/14 - Atualização de normas trabalhistas e...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...promove a palestra "10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas", em SP. (Clique aqui) Participe Os cursos "Português Jurídico e Redação Forense para operadores de Direito - Como melhorar seus textos jurídicos"...