O que saiu em Migalhas sobre Lei De Politica Nacional De Meio Ambiente

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

O primeiro caminho já foi dado: antes de iniciarmos as grandes alterações de infraestrutura construímos uma forte proteção jurídica ambiental. Nenhum país do mundo agiu assim.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/2015, conhecida como "PEC da Bengala". Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua contribuição à área penal e s...

Em entrevista à TV Migalhas, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TE, destacou que as eleições de 2022 foram as primeiras em que vigorou a lei 14.192/21, de combate à violência política contra a mulher. "Uma vitória nossa, que criminaliza comportamentos de assédio, silenciamento, perseguição das nossas candidatas e das nossas mandatárias, numa tentativa de tornar o ambiente político menos in...