O que saiu em Migalhas sobre Lei De Politica Nacional Do Meio Ambiente
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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Politica Nacional Do Meio Ambiente

/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

Flexibilizar normas e exigências ambientais é mesmo o melhor caminho?

Para quem precisa de tranquilidade e segurança jurídica para crescer, a sensação que se tem é que estamos pegando um caminho bastante esburacado e longo. E mesmo que tiremos todos os radares de velocidade, as condições do asfalto não vão no...

... criadas desde a edição da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. A jurisprudência de nossos Tribunais, notadamente do STJ, mas também do STF, há muito consagrou a proteção ambiental como cláusula pétrea constitucional, sempre com interpretações voltadas à preservação...
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terça-feira, 18/5/2010

O artigo 225 da Constituição Federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira

Evandro Alves da Silva Grili

Em época que muito se discute sobre a reformulação da legislação ambiental brasileira, especificamente sobre as modificações que deve sofrer o Código Florestal brasileiro, segue uma breve análise do art. 225, da CF/88.

O artigo 225 da Constituição Federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira Evandro Alves da Silva Grili* Em época que muito se discute sobre a reformulação da legislação ambiental brasileira, especificamente s...
O artigo 225 da Constituição Federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira
/quentes
quarta-feira, 20/5/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Leis n°s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de...
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Leis n°s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000"
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quarta-feira, 9/8/2006

Estudo de impacto ambiental

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...
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