O que saiu em Migalhas sobre Lei De Politica Nacional Do Meio Ambiente

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de...

Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...

Para quem precisa de tranquilidade e segurança jurídica para crescer, a sensação que se tem é que estamos pegando um caminho bastante esburacado e longo. E mesmo que tiremos todos os radares de velocidade, as condições do asfalto não vão no...