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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Propriedade Intelectual

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...marca ou serviço". 4. A Lei de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.279/96), ao tratar dos sinais não registráveis como marca, prevê expressamente em seu art. 124, VI, ser insuscetível de registro "sinal de caráter genérico,...

Colunas - Law English

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Copyright

A Lei de Propriedade Intelectual protege os criadores de bens intangíveis como trabalhos artísticos. A colunista aborda o termo copyright correspondente a direitos autorais.

...autorais Comentários: A Lei de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Law) protege os criadores de bens intangíveis como: músicas, trabalhos artísticos, descobertas, invenções, símbolos entre outros. Alguns...

Pílulas

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Migalhíssimas

Otto Licks, sócio da Licks Advogados, Otávio Beaklini, especialista em patentes, e Roberto Carapeto, advogado do escritório no Japão, estarão presentes na "AIPLA 2016 Mid-Winter Institute", que ocorre de 27 a 30/1, em La Quita, Califórnia...

...que cercam a aplicação da Lei de Propriedade Intelectual ao longo de todo seu ciclo de vida, desde a criação até a monetização ao litígio. Será realizado no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, dias 20 e 21/2,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Anfape vai ao Cade rebater posição da SDE

A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças apresentou à Procuradoria do CADE uma petição na qual rebate os argumentos apresentados pela SDE - Secretaria de Direito Econômico - em parecer no qual recomendou o arquivamento da...