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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Protestos

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Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 9 de maio de 2012

"Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"

Os principais atos de nossa vida civil necessitam de registro a lhes conferir autenticidade e publicidade. Na obra "Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"são comentadas as principais disposições legais sobre o tema.

...Notários e Registradores e Lei de Protestos, razão pela qual abrem a obra, em linguagem simples e direta. Em seguida, as principais disposições de cada um dos diplomas citados vão sendo comentadas, e passam a desfilar aos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Juiz paulista condena Shopping Cidade Jardim por uso de grife em publicidade sem autorização

O juiz Régis Rodrigo Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, decidiu que peças de vestuário são protegidas pelo direito de imagem e pelo direito autoral. Assim, o shopping center Cidade Jardim foi condenado a indenizar a empresa AMW Comer...

...citação. De acordo com a Lei de Protestos, os documentos que estampem dívidas podem ser protestados por serem considerados títulos executivos. Deste modo, a sentença judicial, que é título líquido, certo e exigível, pode...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Títulos de crédito escriturais: uma demanda do mercado

O título de crédito escritural é uma espécie de título nominativo, transmissível, sem a existência de um documento físico (cártula) porque é registrado em um sistema.

... e alterou o art. 8º da Lei de Protestos (lei 9.492/97), passando a admitir o envio das indicações para protesto por meio magnético ou gravação eletrônica de dados. Seguindo esse movimento, em 2019, foi editada a Medida Provisória 897, convertida...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2008

O protesto e a natureza da despesa condominial nos condomínios edilícios (Lei Estadual 13.160)

O universo das relações condominiais em edifícios residenciais e comerciais vive em constante evolução e mudança.

O universo das relações condominiais em edifícios residenciais e comerciais vive em constante evolução e mudança.