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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Racismo

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Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Criminalização da LGBTIfobia: Mudanças no cenário de proteção dos direitos da comunidade LGBTI+

A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.

A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Margeando o rio Estige: Limites aos discursos de ódio na internet

Apesar desta percepção e da falsa ideia de anonimato, a internet não é terra sem lei, aplicando-se, mesmo no mundo virtual, a legislação brasileira, que prevê responsabilidade civil e criminal a quem apregoa o ódio.

A História é testemunha do ódio como um afeto perene à condição humana, externalizado em demonstrações usualmente fundamentadas em toda sorte de preconceitos (raça, gênero, religião, ideologia, dentre outros). É certo que o ódio acompan...