segunda-feira, 31/10/2016
Direito Autoral e a tatuagem
Os autores mostram como o direito de autor pode, baseado na doutrina, lidar com a tatuagem.
...autor é dado, na forma da Lei de Regência, àquele que tem o esforço intelectual de produzir a arte, sendo irrelevante para estabelecimento da titularidade discutir quem pagou pela arte ou quem a reproduziu. Essas lições...