O que saiu em Migalhas sobre Lei De Residuos Solidos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Residuos Solidos

/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

Paradoxo do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia com embalagens

O novo cenário, pelas razões apontadas acima, requer que tais condicionamentos sejam feitos, até para que, diante da acumulação de lixo, novas pandemias não sejam facilitadas.

...o uso de embalagens. A Lei de Resíduos Sólidos é relativamente recente, mas já vem sendo aplicada, ainda que timidamente, em relação à logística reversa e ao uso de materiais recicláveis. É interessante observar, porém, que de acordo com sua redação, a...
Paradoxo do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia com embalagens
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quarta-feira, 22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2016.

...FEBRABAN para debater o tema "A Lei Nacional de Resíduos Sólidos e o risco para as instituições financeiras". O congresso acontece no Transamerica Expo Center, em SP, e também contará com palestras do ministro Henrique...
MIGALHAS nº 3.888
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sexta-feira, 16/10/2015

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h45, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra sobre "Questões controversas atuais do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta sob a perspectiva de autoridades, empresas e i...

Amanhã, às 10h45, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra sobre "Questões controversas atuais do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta sob a perspectiva de autoridades, empresas e i...
Migalhíssimas
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sexta-feira, 16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

...e de seus Dirigentes na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante o "15º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental", em Bento Gonçalves/RS, no dia 19/10. O Demarest Advogados realiza, no...
MIGALHAS nº 3.722
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quarta-feira, 5/6/2013

Os desafios da sustentabilidade

O primeiro caminho já foi dado: antes de iniciarmos as grandes alterações de infraestrutura construímos uma forte proteção jurídica ambiental. Nenhum país do mundo agiu assim.

...foram editadas. É o caso da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10), e, recentemente, o Novo Código Florestal (12.651/12). Há ainda desafios pela frente, especialmente no tocante à proteção dos recursos...
Os desafios da sustentabilidade
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quarta-feira, 5/6/2013

Meio Ambiente, um bom negócio para o seu negócio!

A importância do assunto coloca-se no momento em que o investimento em meio ambiente apresenta-se como item fundamental.

...implementação dos ditames da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10), logística reversa, valorização dos resíduos, incentivos para reciclagem, há um movimento crescente para transformar a questão ambiental...
Meio Ambiente, um bom negócio para o seu negócio!
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segunda-feira, 24/9/2012

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Fábio Lobosco Silva

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais.

...primeiro diploma citado. Igualmente, a Lei de Resíduos Sólidos, com seus inúmeros dispositivos normativos, regulamentou a parte final do inciso II do tipo penal em comento, "de forma diversa da estabelecida em lei ou...
Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais
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sexta-feira, 21/9/2012

Resíduos sólidos: urge tirar a lei do papel

Apesar da vigência da lei da política nacional de resíduos sólidos, autoridades ambientais têm ignorado a regionalização e a escala dos aterros sanitários que licenciam.

...sanitários que licenciam, apesar da vigência da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Faz-se necessário, portanto, o planejamento, a canalização de recursos de forma ordenada, a educação ambiental e a determinação...
Resíduos sólidos: urge tirar a lei do papel
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terça-feira, 30/8/2011

MIGALHAS nº 2.704

Terça-feira, 30 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.704 - Fechamento às 11h11. "O direito e o dever são como as palmeiras: não dão fruto, se não crescem um ao lado do outro." Lamennais Teoria do risco A 2ª seção do STJ decidiu q...

...Advocacia, palestrará sobre a "Lei de Resíduos Sólidos: o que muda na vida de sua empresa", na sede da Ciesp Oeste (rua Pio XI, 500, Alto da Lapa, SP). Informações : (11) 2894-9606. Patricia Peck Pinheiro, do...
MIGALHAS nº 2.704
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sexta-feira, 8/4/2011

MIGALHAS nº 2.606

Sexta-feira, 8 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.606 - Fechamento às 12h. "As loucuras mais perigosas são as que se praticam friamente." P. Rochepèdre Frieza Falar o quê sobre a loucura que se viu ontem no Rio de Janeiro ? _____...

...palestrantes no evento "A Lei de Resíduos Sólidos de SP e a lei 12.305/2010, sobre a Política Nacional de Resíduos", realizado no dia 25/4, na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (rua Verbo Divino, 1.488)....
MIGALHAS nº 2.606
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quarta-feira, 20/10/2010

MIGALHAS nº 2.494

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.494 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cliqu...

...seminário sobre "A nova Lei de Resíduos Sólidos". As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2514 7364, com Ana Clara, ou por e-mail, clicando aqui. O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença...
MIGALHAS nº 2.494
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quarta-feira, 8/9/2010

Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado

Foi publicado na mídia que a Estre Ambiental e a Haztec Soluções Integradas anunciaram a sua fusão, com a criação da maior empresa de engenharia ambiental do país, em valor de faturamento.

... 1) como se disse, os dispositivos mais importantes da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos somente terão eficácia se regulamentados, e 2) a performance do Governo Federal em regulamentar leis desse setor não...
Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado
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