O que saiu em Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

O que saiu em Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...

TV Migalhas
quinta-feira, 14/5/2020

STF: Referendo de liminar em ação extinta

O plenário do STF referendou decisão cautelar de Alexandre de Moraes, que relativizou as exigências da LRF - lei de responsabilidade fiscal e LDO - lei de diretrizes orçamentárias de 2020 durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 para todos os entes da federação. Por maioria, no entanto, os ministros julgaram extinta a ação por perda superveniente de objeto, medi...

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Os limites da Teoria da Imprevisão e da sua inaplicabilidade

Os aspectos sobre os limites da Teoria da Imprevisão que notoriamente impõe-se atualmente em decorrência da pandemia do covid-19, no âmbito dos negócios jurídicos de todo o país.

... Edição e faz referência à Lei de Responsabilidade fiscal, especificamente, ao tratar do Anexo de Riscos Fiscais – ARF, artigo 4º, §3º, in verbis: Art. 4º [...] § 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados...
/depeso
quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

... (decreto-lei 227/67) e Lei de Responsabilidade por Danos Nucleares (lei 6.453/77).Essa legislação era marcada pela setorialidade, pois somente os recursos naturais com valor econômico recebiam proteção jurídica, visto que o meio ambiente ainda não era considerado...
/quentes
quarta-feira, 24/6/2009

Artigo publicado em Migalhas, e transformado em PL no Senado, recebe parecer favorável

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 2/12/2008

Política & Economia NA REAL n° 30

A crise economica bate na politica E apenas aparente a tranquilidade que o governo exibe de publico a respeito dos efeitos da crise economica mundial sobre a economia nacional. Faz parte do papel do governo tentar conter o pessimismo. E...

A crise economica bate na politica E apenas aparente a tranquilidade que o governo exibe de publico a respeito dos efeitos da crise economica mundial sobre a economia nacional. Faz parte do papel do governo tentar conter o pessimismo. E...
/depeso
quarta-feira, 21/5/2008

O prefeito e a ação de improbidade

Fernando Montalvão

Na noite de hoje, 20.5, ao abrir a página do da ABDIR, me deparei com artigo de doutrina do Dr. Antonio Cardoso, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e um dos mais ilustres dos pares, onde o eminente magistrado chama a ate...

Na noite de hoje, 20.5, ao abrir a página do da ABDIR, me deparei com artigo de doutrina do Dr. Antonio Cardoso, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e um dos mais ilustres dos pares, onde o eminente magistrado chama a ate...
/amanhecidas
terça-feira, 14/2/2006

MIGALHAS nº 1.355

Terca-feira, 14 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.355 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Edgar Guimaraes Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.355
/depeso
quinta-feira, 28/7/2005

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 37

Ana Carolina Silva Barbosa

Nesses últimos anos, temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa e previdênciária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um mod...

Nesses últimos anos, temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa e previdênciária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um mod...
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