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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Saneamento Basico

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Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

...alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2024

A cobrança da tarifa de esgoto - À luz da legislação e da jurisprudência

Este artigo examina detalhadamente a legitimidade da cobrança da tarifa de esgoto, com base na legislação infraconstitucional e na jurisprudência consolidada do STJ, apresentando ponderações sobre a aplicabilidade dessa cobrança, visando co...

Este artigo examina detalhadamente a legitimidade da cobrança da tarifa de esgoto, com base na legislação infraconstitucional e na jurisprudência consolidada do STJ, apresentando ponderações sobre a aplicabilidade dessa cobrança, visando co...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável

A divisão de ministérios cria uma barreira na construção da política agrícola brasileira, dada a histórica dificuldade que o estado brasileiro tem com planejamento e continuidade.

A divisão de ministérios cria uma barreira na construção da política agrícola brasileira, dada a histórica dificuldade que o estado brasileiro tem com planejamento e continuidade.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.317

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.317