O que saiu em Migalhas sobre Lei De Saneamento Basico

Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Este artigo examina detalhadamente a legitimidade da cobrança da tarifa de esgoto, com base na legislação infraconstitucional e na jurisprudência consolidada do STJ, apresentando ponderações sobre a aplicabilidade dessa cobrança, visando co...

A divisão de ministérios cria uma barreira na construção da política agrícola brasileira, dada a histórica dificuldade que o estado brasileiro tem com planejamento e continuidade.

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.