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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Saneamento Basico

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Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 26 de maio de 2008

"Serviço de Limpeza Urbana à Luz da Lei de Saneamento Básico" - Editora Fórum

"Serviço de Limpeza Urbana à Luz da Lei de Saneamento Básico" Editora: FórumAutor: Marcos Paulo Marques AraújoPáginas: 442 O tema examinado pelo autor está diretamente relacionado com o direito administrativo, com o direito am...

"Serviço de Limpeza Urbana à Luz da Lei de Saneamento Básico" Editora: FórumAutor: Marcos Paulo Marques AraújoPáginas: 442 O tema examinado pelo autor está diretamente relacionado com o direito administrativo, com o direito am...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de maio de 2008

MIGALHAS nº 1.902

Quarta-feira, 21 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.902 - Fechamento às 11h.   "O inimigo dos neologismos pode igualmente sê-lo dos arcaísmos. Uns e outros se propõem a lutar contra a fatalidade das leis naturais, estes restaurando o pa...

MIGALHAS nº 1.902
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de maio de 2007

MIGALHAS nº 1.661

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.661
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável

A divisão de ministérios cria uma barreira na construção da política agrícola brasileira, dada a histórica dificuldade que o estado brasileiro tem com planejamento e continuidade.

... ilustração, veja-se o exemplo da Lei de Saneamento Básico, que possui caráter voltado à atividade empresarial, tratando de questões relacionadas ao serviço prestado, deixando de integrá-la ao tratamento jurídico dos recursos hídricos. O segundo exemplo,...