Home >
Tudo sobre > Lei de Segurança Nacional

O que saiu em Migalhas sobre Lei de Segurança Nacional

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

... inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional, foi requentado e ganhou comissão especial para deliberação na Câmara dos Deputados2. O tema merece algumas considerações. No Brasil, é sintomático que – até a entrada em vigor da lei 13.260/2016...

TV Migalhas

quarta-feira, 17 de março de 2021

Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...