TUDO SOBRE

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Marcia Cicarelli participa de debate sobre os desafios mercado de seguros na América Latina.
Novas tecnologias desafiam institutos jurídicos; mudanças legislativas rápidas no Brasil incluem revisão do Código Civil, discussão do PL de Inteligência Artificial e possível entrada em vigor da Lei de Seguros pelo PLC 29 no Senado.
Uma análise sistêmica do recurso especial nº 1941.917/SP, da 3ª Turma do STJ, julgado em 29/3/22.