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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Servicos Digitais

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

TikTok: Entenda restrições nos EUA e como é regulação em outros países

Com nova lei, app foi banido por algumas horas, mas Trump fixou prazo para reavaliar.

... legislações abrangentes, como a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, ou DSA), que obriga as plataformas a combater conteúdos ilegais e mitigar práticas prejudiciais. O DSA permite ações específicas, como a suspensão temporária de funcionalidades...

Colunas - Direito Digit@l

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

A prisão do CEO do Telegram: Fragilidades das plataformas digitais e o impacto do caso Tagliaferro

O texto trata da prisão do fundador do Telegram, como parte de uma investigação sobre falta de moderação e crimes cometidos na plataforma.

... moderação. Na União Europeia, a Lei de Serviços Digitais, implementada em 2024, estabelece que as plataformas são responsáveis pelos conteúdos que disponibilizam, e essa investigação ocorre dentro desse novo quadro legal, que serve de parâmetro para outros...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

A lei de serviços digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil

A UE lidera na legislação digital, destacando-se com o GDPR e, recentemente, a Lei de Serviços Digitais - DSA. Esta influencia global estabelece normas para plataformas online, priorizando transparência, responsabilidade e segurança do usuá...

... e, mais recentemente, a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act - DSA). Este pioneirismo tem influenciado políticas em todo o mundo, estabelecendo um modelo que outros países e regiões podem seguir ou adaptar às suas realidades específicas. A DSA,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Equilibrando o poder da Inteligência Artificial: uma reflexão sobre governança estatal e paradoxos futuros

O século XXI traz desafios e oportunidades sem precedentes, e a IA está no centro dessa transformação.

...e Mercados Digitais e a Lei de Serviços Digitais. No entanto, esses regulamentos demoraram uma década ou mais para serem concretizados na União Europeia e ainda não estão completamente implementados nos Estados Unidos. A IA avança em ritmo rápido demais para...