O que saiu em Migalhas sobre Lei De Software
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Software

A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/depeso
terça-feira, 26/8/2014

Os jogos eletrônicos e a sua proteção

Paula Mena Barreto

Diante do potencial de crescimento desse mercado, verifica-se a relevância da proteção legal adequada aos jogos eletrônicos, a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos.

...computador e, de acordo com a Lei de Software, a propriedade é daquele que contratou os programadores para essa função, salvo disposição em contrário. Por outro lado, esses jogos também envolvem obras de cunho puramente...
Os jogos eletrônicos e a sua proteção
/depeso
quarta-feira, 27/2/2013

Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual

Renata Rocha Fanucchi

A advogada explica a questão da autoria sobre bens materiais.

...empregatício". - Artigo 4°, da Lei de Software (9.609/1998). "Art. 4º Salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao empregador, contratante de serviços ou órgão público, os direitos relativos ao...
Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual
/quentes
terça-feira, 30/8/2011

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Para presentear um de nossos leitores, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, gentilmente ofereceu um exemplar de sua obra "Propriedade Intelectual" (Manole - 4...

...1998 Capítulo VIII - A Lei de Software - n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Capítulo IX - A Lei de Cultivares - n. 9.456, de 25 de abril de 1997 Capítulo X - O que é a propriedade intelectual? Capítulo XI - O...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"
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sexta-feira, 21/11/2008

Contratação de Licenças de Uso de Software

Mariana Loureiro Gil

O contrato de serviços de manutenção e suporte de software são, na maioria das vezes, deixados de lado quando da efetivação do negócio jurídico, e isso ocorre por, basicamente, dois fatores: ou porque, em geral são parte de um grande contra...

O contrato de serviços de manutenção e suporte de software são, na maioria das vezes, deixados de lado quando da efetivação do negócio jurídico, e isso ocorre por, basicamente, dois fatores: ou porque, em geral são parte de um grande contra...
Contratação de Licenças de Uso de Software
/depeso
segunda-feira, 29/5/2006

Como proteger o que não conhecemos?

A pergunta título desse artigo tem razão de existir e possui relação com a Propriedade Intelectual. Atualmente, e desde o advento da CPI da Pirataria, o tema “combate à pirataria” possui espaço cativo nos jornais e periódicos do nosso B...

A pergunta título desse artigo tem razão de existir e possui relação com a Propriedade Intelectual. Atualmente, e desde o advento da CPI da Pirataria, o tema “combate à pirataria” possui espaço cativo nos jornais e periódicos do nosso B...
Como proteger o que não conhecemos?
/depeso
quarta-feira, 5/10/2005

Direitos intelectuais e o contrato de trabalho

Entende-se como direito intelectual, o ramo do direito que protege as criações do intelecto humano, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro (artigo 7º, da Lei nº 9.610/98).

Direitos intelectuais e o contrato de trabalho Felipe Pagni Diniz*Entende-se como direito intelectual, o ramo do direito que protege as criações do intelecto humano, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, con...
Direitos intelectuais e o contrato de trabalho
/depeso
quinta-feira, 11/8/2005

Direito da Informática –Atualidades e perspectivas

Renato M. S. Opice Blum e Rony Vainzof

A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos que outrora deixavam vestígios através dos meios físicos, agora se apresentam por meio...

A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos que outrora deixavam vestígios através dos meios físicos, agora se apresentam por meio...
Direito da Informática –Atualidades e perspectivas
/depeso
quarta-feira, 27/11/2002

Perspectivas para o Direito de Marcas no Brasil perante a Alca

Vivian de Melo Silveira

A adesão à ALCA, com relação às marcas, não deve trazer grandes problemas de adaptação ao Brasil. O principal a ser analisado, quando das negociações finais, é a adesão do país ao Protocolo de Madri.

A adesão à ALCA, com relação às marcas, não deve trazer grandes problemas de adaptação ao Brasil. O principal a ser analisado, quando das negociações finais, é a adesão do país ao Protocolo de Madri.
Perspectivas para o Direito de Marcas no Brasil perante a Alca
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