O que saiu em Migalhas sobre Lei de talião

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

Confira o ganhador da obra "Dano Moral" (5ª edição – 451p.), de Clayton Reis.

Quantas faces tem a justiça ? Há quem diga que, tal como uma moeda, a justiça possui duas faces. A primeira está ligada aos instintos mais primitivos do homem, como uma espécie de Lei de Talião, no olho por olho - dente por dente, feita sem...

Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarcerament...

Terça-feira, 22 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.231 - Fechamento às 10h18.   "Nos climas ásperos, a árvore que o inverno despiu é novamente enfolhada pela primavera, essa eterna florista que aprendeu não sei onde e não e...

Crise econômica e social. Nessa breve sentença se resume as razões por trás da guerra de Canudos. Os latifúndios improdutivos, as secas cíclicas, o desemprego crônico e a crença de uma salvação milagrosa por parte de Deus levaram aos embate...

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.111 - Fechamento às 10h18.                                   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Leoni Siqueira Advogados (Clique a...

Segunda-feira, 31 de maio de 2004 - Migalhas nº 935 - Fechamento às 8h11.      "Você já pensou que o destino da humanidade pode estar na dependência de uma dose a mais de uísque no bucho de um piloto atômico norte-americano ou de vodca n...

O presidente da Seccional da OAB da Bahia

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 844 - Fechamento às 9h19.        "Quando não somos inteligíveis é porque não somos inteligentes." Victor Hugo (1802-1885) Astral Abertura de horóscopo, hoje em jornal do interior de ...

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 843 - Fechamento às 8h55.        "Você não é completamente inútil... ao menos serve de mau exemplo." (?) Dedo do gigante A obrigatoriedade de identificar todos os americanos que desem...