O que saiu em Migalhas sobre Lei de talião

O que saiu em Migalhas sobre Lei de talião

A lei de talião, também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. A perspectiva da lei de talião é o de que uma pessoa que feriu outra pessoa deve ser penalizada em grau semelhante, e a pessoa que infligir tal punição deve ser a parte lesada. Em interpretações mais suaves, significa que a vítima recebe o valor estimado da lesão em compensação. A intenção por trás do princípio era "restringir" a compensação ao valor da perda.lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi, que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos.

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quinta-feira, 4/4/2019

E a litigância de má-fé?

Adriana Kingeski dos Santos

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

... ano de 1870 a.C., com a Lei de Talião no Código de Hamurabi, no intuito de evitar que uma pena fosse maior do que o crime. Era a época da barbárie!  Pois bem! Muitos anos se passaram e estamos em pleno século XXI. A Constituição Brasileira veda...
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... Inquisidores, Lei das XII Tábuas, Lei de Talião. São Paulo: Edijur, 2012. CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Adoção à brasileira e a (im)possibilidade de anulação do registro segundo o STJ. Jusbrasil. Disponível em: Clique aqui Acesso em: 30 jun....
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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.354 - Fechamento as 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
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quinta-feira, 25/2/2010

Dano Moral

Confira o ganhador da obra "Dano Moral" (5ª edição – 451p.), de Clayton Reis.

Confira o ganhador da obra "Dano Moral" (5ª edição – 451p.), de Clayton Reis.
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segunda-feira, 23/11/2009

Cara ou coroa ?

Quantas faces tem a justiça ? Há quem diga que, tal como uma moeda, a justiça possui duas faces. A primeira está ligada aos instintos mais primitivos do homem, como uma espécie de Lei de Talião, no olho por olho - dente por dente, feita sem...

Quantas faces tem a justiça ? Há quem diga que, tal como uma moeda, a justiça possui duas faces. A primeira está ligada aos instintos mais primitivos do homem, como uma espécie de Lei de Talião, no olho por olho - dente por dente, feita sem...
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terça-feira, 22/9/2009

A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarcerament...

Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarcerament...
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terça-feira, 22/9/2009

MIGALHAS nº 2.231

Terca-feira, 22 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.231 - Fechamento as 10h18. "Nos climas asperos, a arvore que o inverno despiu e novamente enfolhada pela primavera, essa eterna florista que aprendeu nao sei onde e nao e...

MIGALHAS nº 2.231
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sexta-feira, 26/6/2009

O estopim da guerra de Canudos

Crise econômica e social. Nessa breve sentença se resume as razões por trás da guerra de Canudos. Os latifúndios improdutivos, as secas cíclicas, o desemprego crônico e a crença de uma salvação milagrosa por parte de Deus levaram aos embate...

Crise econômica e social. Nessa breve sentença se resume as razões por trás da guerra de Canudos. Os latifúndios improdutivos, as secas cíclicas, o desemprego crônico e a crença de uma salvação milagrosa por parte de Deus levaram aos embate...
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quinta-feira, 1/3/2007

Redução da menoridade penal: ingenuidade ou estupidez?

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...
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segunda-feira, 21/2/2005

MIGALHAS nº 1.111

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.111 - Fechamento as 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Leoni Siqueira Advogados (Clique a...

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segunda-feira, 31/5/2004

MIGALHAS nº 935

Segunda-feira, 31 de maio de 2004 - Migalhas n? 935 - Fechamento as 8h11. "Voce ja pensou que o destino da humanidade pode estar na dependencia de uma dose a mais de uisque no bucho de um piloto atomico norte-americano ou de vodca n...

MIGALHAS nº 935
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quinta-feira, 27/5/2004

Olho por olho, dente por dente

O presidente da Seccional da OAB da Bahia

O presidente da Seccional da OAB da Bahia
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sexta-feira, 16/1/2004

MIGALHAS nº 844

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 844 - Fechamento as 9h19. "Quando nao somos inteligiveis e porque nao somos inteligentes." Victor Hugo (1802-1885) Astral Abertura de horoscopo, hoje em jornal do interior de SP...

MIGALHAS nº 844
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quinta-feira, 15/1/2004

MIGALHAS nº 843

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 843 - Fechamento as 8h55. "Voce nao e completamente inutil... ao menos serve de mau exemplo." (?) Dedo do gigante A obrigatoriedade de identificar todos os americanos que desem...

MIGALHAS nº 843
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