O que saiu em Migalhas sobre Lei de talião
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O que saiu em Migalhas sobre Lei de talião

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei de talião
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quinta-feira, 4/4/2019

E a litigância de má-fé?

Adriana Kingeski dos Santos

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

... ano de 1870 a.C., com a Lei de Talião no Código de Hamurabi, no intuito de evitar que uma pena fosse maior do que o crime. Era a época da barbárie!  Pois bem! Muitos anos se passaram e estamos em pleno século XXI. A Constituição Brasileira veda...
E a litigância de má-fé?
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... Inquisidores, Lei das XII Tábuas, Lei de Talião. São Paulo: Edijur, 2012. CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Adoção à brasileira e a (im)possibilidade de anulação do registro segundo o STJ. Jusbrasil. Disponível em: Clique aqui Acesso em: 30 jun....
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
MIGALHAS nº 2.354
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quinta-feira, 25/2/2010

Dano Moral

Confira o ganhador da obra "Dano Moral" (5ª edição – 451p.), de Clayton Reis.

Confira o ganhador da obra "Dano Moral" (5ª edição – 451p.), de Clayton Reis.
Dano Moral
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segunda-feira, 23/11/2009

Cara ou coroa ?

Quantas faces tem a justiça ? Há quem diga que, tal como uma moeda, a justiça possui duas faces. A primeira está ligada aos instintos mais primitivos do homem, como uma espécie de Lei de Talião, no olho por olho - dente por dente, feita sem...

Quantas faces tem a justiça ? Há quem diga que, tal como uma moeda, a justiça possui duas faces. A primeira está ligada aos instintos mais primitivos do homem, como uma espécie de Lei de Talião, no olho por olho - dente por dente, feita sem...
Cara ou coroa ?
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terça-feira, 22/9/2009

A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarcerament...

Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarcerament...
A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro
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terça-feira, 22/9/2009

MIGALHAS nº 2.231

Terça-feira, 22 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.231 - Fechamento às 10h18.   "Nos climas ásperos, a árvore que o inverno despiu é novamente enfolhada pela primavera, essa eterna florista que aprendeu não sei onde e não e...

MIGALHAS nº 2.231
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sexta-feira, 26/6/2009

O estopim da guerra de Canudos

Crise econômica e social. Nessa breve sentença se resume as razões por trás da guerra de Canudos. Os latifúndios improdutivos, as secas cíclicas, o desemprego crônico e a crença de uma salvação milagrosa por parte de Deus levaram aos embate...

... se rendiam. Vejamos. Lei de Talião "Aquilo não era uma campanha". "Não era a ação severa das leis, era vingança". "E lá não chegaria, certo a correção dos poderes constituídos. O atentado era público". "Transposto aquele cordão de serras,...
O estopim da guerra de Canudos
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quinta-feira, 1/3/2007

Redução da menoridade penal: ingenuidade ou estupidez?

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...
Redução da menoridade penal: ingenuidade ou estupidez?
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segunda-feira, 21/2/2005

MIGALHAS nº 1.111

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.111 - Fechamento às 10h18.                                   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Leoni Siqueira Advogados (Clique a...

MIGALHAS nº 1.111
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segunda-feira, 31/5/2004

MIGALHAS nº 935

Segunda-feira, 31 de maio de 2004 - Migalhas nº 935 - Fechamento às 8h11.      "Você já pensou que o destino da humanidade pode estar na dependência de uma dose a mais de uísque no bucho de um piloto atômico norte-americano ou de vodca n...

MIGALHAS nº 935
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quinta-feira, 27/5/2004

Olho por olho, dente por dente

O presidente da Seccional da OAB da Bahia

O presidente da Seccional da OAB da Bahia
Olho por olho, dente por dente
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sexta-feira, 16/1/2004

MIGALHAS nº 844

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 844 - Fechamento às 9h19.        "Quando não somos inteligíveis é porque não somos inteligentes." Victor Hugo (1802-1885) Astral Abertura de horóscopo, hoje em jornal do interior de ...

MIGALHAS nº 844
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quinta-feira, 15/1/2004

MIGALHAS nº 843

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 843 - Fechamento às 8h55.        "Você não é completamente inútil... ao menos serve de mau exemplo." (?) Dedo do gigante A obrigatoriedade de identificar todos os americanos que desem...

MIGALHAS nº 843
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