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Sorteio de Obra Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Execução Penal" (Editora Saraiva, 314 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo insigne advogado Renato Marcão. Confira abaixo o nome ...
Pode ou não pode ? Recentemente, em maio, ao negar liminar para um soldado condenado por uso de maconha, a ministra do STF Ellen Gracie disse que "É firme a orientação dessa Corte quanto à inadmissibilidade de recon...
OAB Grampos e escutas telefônicas que atingem advocacia serão enfrentados Os grampos telefônicos e as escutas ambientais em escritórios de advocacia, mesmo com autorização judicial, serão agora enfrentadas sem trégua pelo Consel...
Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.591 - Fechamento às 11h. "Aquele que ultrapassa o fim comete tanta falta como aquele que lá não chega." Michel de Montaigne (1533-1592) Fim em si Alguns leitores, talvez resse...