TUDO SOBRE
Discussão atual das mais acirradas centra suas energias em definir o exato momento em que ocorre o efetivo recebimento da denúncia ou queixa no processo penal, e isso em razão das disposições trazidas com a Lei n. 11.719/2008 (clique aqui)
Terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.974 - Fechamento às 11h. "Hoje, com a tecnologia, as paredes realmente têm ouvido. As paredes, as cadeiras, as estantes, os sofás..." Millôr Fernandes Decisão Lula decidiu ...
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávi...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009" As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...