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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Transito

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Necessária adequação da interpretação da súmula 620/STJ

Parece-nos que a inclusão de ressalva como “ressalvada a possibilidade de perda do direito à indenização, quando comprovado o nexo de causalidade entre a embriaguez e a ocorrência do sinistro” à redação atual da tese solucionaria o problema...

... rigorosamente, são tipificadas pela Lei de Trânsito (art. 306 do CTB). Ou seja, uma conduta que, para o Direito Penal, constitui crime, não pode, para o Direito Civil (Seguros) ser irrelevante. O que aqui defendemos, portanto, é a adequação da...
TV Migalhas
terça-feira, 30 de março de 2021

Nova lei de trânsito: o que muda a partir de abril?

Os motoristas brasileiros estão prestes a seguir novas regras de trânsito. Isso porque a lei 14.071/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, passa a valer no dia 12 de abril. E não estamos falando de poucas alterações, mas de uma verdadeira reforma com mais de 50 novidades. Para saber como são hoje e como ficarão as regras, acesse:

Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305