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Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 20, ministro Nunes Marques afirmou que o STF deve preservar o argumento de autoridade da lei de Drogas que, ao criminalizar o uso de maconha, permite que muitas famílias afastem entes do consumo da substância. Manifestação ocorreu durante julgamento que debate a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Veja mais:
Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 20, ministro Nunes Marques afirmou que o STF deve preservar o argumento de autoridade da lei de Drogas que, ao criminalizar o uso de maconha, permite que muitas famílias afastem entes do consumo da substância. Manifestação ocorreu durante julgamento que debate a descriminalização do porte de maconha. Veja mais:

Pedido de vista suspendeu análise da 5ª turma do STJ acerca da necessidade de uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do final de semana, por preso beneficiado pelo regime aberto após acordo de colaboração premiada com MP. Saiba mais:
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