O que saiu em Migalhas sobre Lei De Violencia Domestica

Há muitas críticas cabíveis à demanda dos movimentos feministas pela tutela penal. O risco dessa tutela incentivar os homens a estabelecerem relações líquidas com as mulheres certamente não é uma delas.

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar ...

OAB/PR   As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana   RECESSO   TJ atende pedido da OAB Paraná e estabelece férias coletivas   O presidente do TJ do Paraná, desembargador Ta...