TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei De Violencia Domestica

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Violencia Domestica

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas "Processos escorrem sangue": Ministra Cármen diz que juízes evitam varas de violência doméstica
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

"Processos escorrem sangue": Ministra Cármen diz que juízes evitam varas de violência doméstica

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o STF deu continuidade ao julgamento das ADIn 7.686 e ADIn 4.245, que trata da obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica. Durante o debate, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a proposta d...

TV Migalhas Mulher vítima de violência é sequestrada durante audiência virtual
quarta-feira, 2 de abril de 2025

Mulher vítima de violência é sequestrada durante audiência virtual

Em um caso grave de violência contra a mulher, um homem foi preso e sua companheira resgatada após ser sequestrada durante uma audiência online sobre violência doméstica. O caso ocorreu por volta das 16h desta terça-feira, 1º, enquanto a vítima participava de uma audiência judicial virtual relacionada à lei Maria da Penha. Durante a sessão, realizada dentro de um veículo, ela estava acompanhada p...

TV Migalhas Ministro Luís Roberto Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão do Brasil em sua proteção
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Ministro Luís Roberto Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão do Brasil em sua proteção

Nesta quarta-feira, 7, celebra-se o aniversário de 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). Em sessão plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da legislação no combate à violência doméstica e pediu desculpas a Maria da Penha pela omissão estatal em sua proteção. Veja mais:

TV Migalhas Medidas protetivas valem após inquérito? Ministro Rogerio Schietti analisa julgamento da 3ª seção
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Medidas protetivas valem após inquérito? Ministro Rogerio Schietti analisa julgamento da 3ª seção

A 3ª seção do STJ julga qual a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha e se é possível a fixação, pelo magistrado, de prazo predeterminado para vigência dessas medidas. Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Rogerio Schietti explicou que o colegiado discute nesse repetitivo a possibilidade ou não de uma medida protetiva de urgência que tenha sido defe...