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O que saiu em Migalhas sobre Lei De Zoneamento

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de julho de 2021

O que é necessário saber antes de adquirir um imóvel?

Principais aspectos que devem ser analisados ao adquirir um imóvel, evitando problemas futuros.

... de Obras e Edificações, Lei de Zoneamento, Lei de Operação Urbana, caso o imóvel esteja localizado em área de operação urbana, decretos, portarias, etc. Antes de fechar qualquer negócio, contate um profissional especializado em regularização imobiliária...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de julho de 2020

Sancionada a nova lei 15.635 de 2020, que legitima o direito à moradia e a regularização de imóveis em áreas de interesse social

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sancionou no dia 18 de maio de 2020, a Lei de Edificações e Regularizações Fundiárias de Curitiba, de 15.635, que dispõe sobre a regularização das edificações em áreas e ocupações regularizadas pelo pla...

... 15.635/20 complementa a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo de Curitiba, 15.511, de 2019, que dispõe no seu artigo primeiro: “Artigo 1º. Esta Lei dispõe sobre a divisão do território do Município em eixos, zonas e setores, especiais e estabelece...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de junho de 2020

A competência do Poder Legislativo municipal para criação de incentivos urbanísticos

Passamos a tecer breves considerações sobre a competência do Poder Legislativo do município de São Paulo para criação de projetos de lei voltados a importante setor da nossa economia, o setor da construção civil, em especial os projetos que...

... Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento, seja de iniciativa do Poder Executivo, o que não impede, entretanto, que o Poder Legislativo também tenha competência concorrente para propor normas que tratem de questões urbanísticas, como os incentivos...

Colunas - Migalhas Edilícias

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Impulso à transferência do direito de construir. Novos ajustes à lei de zoneamento de São Paulo

... 2016), mais conhecida como Lei de Zoneamento, como passo prévio ao envio ao legislativo. Depois da consulta pública motivada pela primeira minuta e após o debate público e contribuições da sociedade civil foi publicada uma segunda proposta aperfeiçoada.1...